Procedimento Comum Cível 0700873-93.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 106.166,91

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de HELLEN MARIANA CAETANO MEIRELES ALVES em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:31

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 20:49

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:48

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:44

Sentença

•31/01/2025, 14:44

25/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de HELLEN MARIANA CAETANO MEIRELES ALVES em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:31

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 20:49

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:48

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:44

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

07/01/2025, 13:14

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

26/11/2024, 04:56

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de HELLEN MARIANA CAETANO MEIRELES ALVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:40

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 16:25

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2024, 15:42

Juntada de certidão

27/09/2024, 20:15

Recebidos os autos

27/09/2024, 18:32

Outras decisões

27/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 21:04

Juntada de certidão

17/09/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

13/09/2024, 05:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:50

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:02

Indeferido o pedido de LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES - CPF: 015.442.311-48 (REQUERENTE)

09/09/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

06/09/2024, 05:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:11

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:37

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 12:58

Juntada de certidão

03/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2024, 04:56

Juntada de certidão

25/07/2024, 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/07/2024, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 04:05

Recebidos os autos

10/07/2024, 19:26

Deferido o pedido de SAMARA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA - CPF: 579.859.601-04 (REQUERIDO).

10/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

10/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:02

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 04:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:12

Outras decisões

26/06/2024, 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

03/06/2024, 17:45

Recebidos os autos

29/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

06/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:01

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700873-93.2024.8.07.0018. REQUERENTE: LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 08:19:59. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 17:25

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos. Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 09:43:12. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700873-93.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 19:00

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700873-93.2024.8.07.0018. Requerente: LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pensão (10359) Defiro a gratuidade da justiça. Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006. A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 09:30:48. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:15

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:15

Deferido o pedido de LETICIA STEPHANIE OLIVEIRA MEIRELES ALVES - CPF: 015.442.311-48 (REQUERENTE).

06/02/2024, 09:31

Recebidos os autos

06/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

05/02/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 13:38

Decisão

•27/09/2024, 20:13

Decisão

•27/09/2024, 18:32

Decisão

•09/09/2024, 18:02

Decisão

•09/09/2024, 18:02

Decisão

•10/07/2024, 21:14

Decisão

•10/07/2024, 19:26

Decisão

•26/06/2024, 21:10

Decisão

•26/06/2024, 16:12

Decisão

•06/02/2024, 13:15

Decisão

•06/02/2024, 09:31