Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341562 - AgRg no AREsp 2296873 - Publicação prevista para 03/05/2023
02/05/2023, 11:22
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/04/2023, 17:30
Conhecido o recurso de LEONARDO DOS SANTOS LEANDRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341562/2023 - AgRg no AREsp 2296873
27/04/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/04/2023, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341562/2023
14/04/2023, 22:46
Protocolizada Petição 341562/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023
14/04/2023, 22:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273836/2023
31/03/2023, 18:51
Protocolizada Petição 273836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023
31/03/2023, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023
30/03/2023, 05:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/05/2023, 06:21
EMENTA / ACORDÃO
•02/05/2023, 11:22
03/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341562 - AgRg no AREsp 2296873 - Publicação prevista para 03/05/2023
02/05/2023, 11:22
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
28/04/2023, 17:30
Conhecido o recurso de LEONARDO DOS SANTOS LEANDRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341562/2023 - AgRg no AREsp 2296873
27/04/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/04/2023, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341562/2023
14/04/2023, 22:46
Protocolizada Petição 341562/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023
14/04/2023, 22:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273836/2023
31/03/2023, 18:51
Protocolizada Petição 273836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023
31/03/2023, 18:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023
30/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2023, 19:04
Conheço do agravo de LEONARDO DOS SANTOS LEANDRO e MAICON NASCIMENTO DE ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial
28/03/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023
28/03/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/03/2023, 18:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251721/2023
27/03/2023, 18:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/03/2023, 18:17
Protocolizada Petição 251721/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023
27/03/2023, 18:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2023, 13:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/03/2023, 13:10
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
21/03/2023, 13:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/03/2023, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/03/2023, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/02/2023, 14:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/02/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS