Cumprimento de sentença 0029894-90.2016.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:46

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029894-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A isenção de custas não é extensível a estes autos, já que o acordo foi celebrado no bojo de outro processo e versou sobre o objeto desta execução. Ocorrendo o acordo no curso do cumprimento de sentença, as custas são devidas, não sendo a situação abarcada pelo teor do §3º do art. 90 do CPC, que trata da fase de conhecimento. Por isso, rejeito os embargos de declaração, mesmo porque incabível à espécie, por se tratar o documento embargado de mero ato ordinatório que apenas deu cumprimento ao que foi determinado em sentença. Ao arquivo definitivo. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:13

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

16/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 19:18

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029894-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 191104439. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXEQUENTE: FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais. Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:19:55. MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais. Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:19:55. MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

25/03/2024, 12:12

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:56

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:37

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029894-90.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo declinado na decisão ID 146554527. Fica o exequente intimado a informar o andamento do processo. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 18:54:09. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 07:32

Recebidos os autos

11/01/2023, 20:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/01/2023, 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:58

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

03/05/2022, 04:18

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2022, 04:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:44

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:44

Recebidos os autos

25/04/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 09.278.302/0001-09 (EXEQUENTE) em 01/04/2022.

07/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:49

Publicado Certidão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 18:33

Recebidos os autos

27/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/07/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/06/2021, 22:48

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Recebidos os autos

13/03/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 15:58

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

08/03/2021, 13:51

Recebidos os autos

07/03/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2021, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

02/03/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/03/2021, 10:49

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 02:21

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2021, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/01/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:18

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Recebidos os autos

11/01/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/12/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

18/12/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/12/2020, 19:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 18:23

Publicado Despacho em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Recebidos os autos

02/12/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/11/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 21:06

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:36

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 17:55

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 17:55

Recebidos os autos

04/11/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/10/2020, 16:39

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 09.278.302/0001-09 (EXEQUENTE) em 19/10/2020.

29/10/2020, 16:38

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:23

Recebidos os autos

23/09/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

18/09/2020, 14:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2019, 02:42

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:09

Recebidos os autos

29/08/2019, 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento

29/08/2019, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/07/2019, 18:08

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 09.278.302/0001-09 (EXEQUENTE) e ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA - CNPJ: 11.406.756/0002-32 (EXECUTADO) em 17/07/2019.

24/07/2019, 18:08

Juntada de certidão

24/07/2019, 18:07

Decorrido prazo de ZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICAO LTDA em 17/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 23:10

Decorrido prazo de FERREIRA ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 12:01

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 08:26

Juntada de certidão

21/06/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

21/06/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 17:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Publicado Decisão em 18/04/2024.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Certidão em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(47)