Execução de Título Extrajudicial 0700149-68.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.157,05

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA

OAB/DF 49495·CPF·Representa: Autor

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB/DF 60843·CPF·Representa: Autor

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK

OAB/DF 65576·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE

OAB/DF 46630·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA

OAB/DF 49495·CPF·Representa: Autor

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO

OAB/DF 60843·CPF·Representa: Autor

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK

OAB/DF 65576·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:26

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:43

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO).

09/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/01/2026, 13:14

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:50

Processo Desarquivado

04/09/2025, 09:57

Desapensado do processo #Oculto#

03/09/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:14

Todas as movimentações(220)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/05/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:11

Publicado Decisão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 17:43

Decisão

•09/04/2026, 17:43

14/04/2026, 17:26

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:43

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO).

09/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/01/2026, 13:14

Processo Desarquivado

22/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:49

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 12:50

Processo Desarquivado

04/09/2025, 09:57

Desapensado do processo #Oculto#

03/09/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:14

Processo Desarquivado

03/09/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:37

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 15:32

Recebidos os autos

28/08/2025, 20:03

Determinado o arquivamento definitivo

28/08/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:32

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA FERNANDES em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:13

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

06/05/2025, 23:08

Recebidos os autos

06/05/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:27

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/04/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/04/2025, 12:16

Recebidos os autos

25/04/2025, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2025, 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:41

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:37

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:50

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:33

Publicado Certidão em 27/01/2025.

28/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

28/01/2025, 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:01

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:57

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:39

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO).

21/01/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:22

Desapensado do processo #Oculto#

16/09/2024, 10:05

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 - CNPJ: 21.701.100/0001-15 (EXEQUENTE)

13/09/2024, 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/07/2024, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/06/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:15

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA FERNANDES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:30

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:33

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:51

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO).

30/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/02/2024, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

23/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 19:12

Juntada de certidão

22/02/2024, 19:11

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700149-68.2019.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 EXECUTADO: GUILHERME SILVA FERNANDES, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para que junte aos autos os extratos das contas judiciais vinculadas a este processo e aos embargos à execução n.º 0703510-59.2020.8.07.0017. Depois, remetam os autos à contadoria, nos termos da determinação da decisão de ID 176160020 (apurar a existência de crédito ou débito). Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 19:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 - CNPJ: 21.701.100/0001-15 (EXEQUENTE).

06/02/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/10/2023, 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

30/10/2023, 15:13

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/10/2023, 18:20

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 - CNPJ: 21.701.100/0001-15 (EXEQUENTE).

27/10/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:03

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2023, 17:01

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/04/2023, 16:20

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 16:19

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2022, 17:41

Recebidos os autos

10/03/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/11/2021, 06:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 - CNPJ: 21.701.100/0001-15 (EXEQUENTE) em 19/11/2021.

22/11/2021, 13:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:32

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

02/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 22:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 21:06

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/05/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/03/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:58

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/03/2021, 14:01

Recebidos os autos

11/03/2021, 20:26

Decisão interlocutória - indeferimento

11/03/2021, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2021, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/01/2021, 09:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 - CNPJ: 21.701.100/0001-15 (EXEQUENTE) em 21/01/2021.

21/01/2021, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:48

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:48

Recebidos os autos

01/12/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 14:48

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2020, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/10/2020, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO) em 22/09/2020.

09/10/2020, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:15

Juntada de certidão

14/09/2020, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:12

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 19:57

Recebidos os autos

22/05/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2020, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/04/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:50

Recebidos os autos

25/02/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2020, 16:27

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA FERNANDES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/12/2019, 14:32

Juntada de certidão

17/12/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 14:07

Juntada de mandado

12/11/2019, 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/11/2019, 09:16

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 15:27

Juntada de mandado

18/10/2019, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 17:04

Recebidos os autos

09/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/09/2019, 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:28

Publicado Decisão em 08/08/2019.

08/08/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 11:43

Recebidos os autos

30/07/2019, 15:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/07/2019, 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/06/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2019, 10:37

Audiência mediação cancelada - 16/07/2019 15:00

05/06/2019, 19:27

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 07:46

Audiência mediação redesignada - 16/07/2019 15:00

28/05/2019, 14:35

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2019, 10:31

Publicado Certidão em 07/05/2019.

07/05/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 03:13

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 18:37

Juntada de certidão

30/04/2019, 18:37

Audiência mediação designada - 28/05/2019 15:00

30/04/2019, 18:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13 em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 14:14

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 07:16

Recebidos os autos

15/02/2019, 15:40

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2019, 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/01/2019, 16:20

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

18/01/2019, 15:51

Juntada de certidão

18/01/2019, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

18/01/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 15:23

Decisão

•28/08/2025, 20:02

Decisão

•28/08/2025, 20:02

Sentença

•25/04/2025, 19:34

Sentença

•25/04/2025, 19:34

Decisão

•21/01/2025, 14:39

Decisão

•21/01/2025, 14:39

Decisão

•13/09/2024, 15:59

Decisão

•13/09/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Decisão

•30/04/2024, 16:51

Decisão

•30/04/2024, 16:51

Todos os documentos(44)

Decisão

•09/04/2026, 17:43

Decisão

•09/04/2026, 17:43

Decisão

•28/08/2025, 20:02

Decisão

•28/08/2025, 20:02

Sentença

•25/04/2025, 19:34

Sentença

•25/04/2025, 19:34

Decisão

•21/01/2025, 14:39

Decisão

•21/01/2025, 14:39

Decisão

•13/09/2024, 15:59

Decisão

•13/09/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 13:30

Decisão

•30/04/2024, 16:51

Decisão

•30/04/2024, 16:51

Decisão

•06/02/2024, 19:31

Decisão

•06/02/2024, 19:31

Decisão

•27/10/2023, 18:18

Decisão

•27/10/2023, 18:18

Decisão

•25/04/2023, 15:38

Sentença

•24/04/2023, 16:19

Decisão

•10/03/2022, 17:12

Decisão

•10/03/2022, 17:12

Petição

•24/11/2021, 15:27

Decisão

•14/10/2021, 16:32

Decisão

•14/10/2021, 16:32

Certidão

•02/09/2021, 18:10

Sentença

•02/09/2021, 18:10

Decisão

•25/05/2021, 18:44

Decisão

•25/05/2021, 18:44

Decisão

•11/03/2021, 20:26

Decisão

•11/03/2021, 20:26

Contrarrazões

•28/01/2021, 16:10

Decisão

•01/12/2020, 15:48

Decisão

•01/12/2020, 14:48

Decisão

•01/12/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 17:15

Decisão

•22/05/2020, 15:07

Decisão

•22/05/2020, 15:07

Decisão

•25/02/2020, 16:27

Decisão

•25/02/2020, 16:27

Decisão

•09/10/2019, 17:04

Decisão

•30/07/2019, 15:44

Decisão

•15/02/2019, 15:40