Procedimento Comum Cível 0700348-17.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.947,39

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA

CPF

Autor

MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE

OAB/DF 50505·CPF·Representa: Autor

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/DF 55358·CPF·Representa: Réu

KAMILA LAYANE LEITE MARTINS LIMA

CPF·Representa: Réu

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 57066·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS

OAB/GO 47978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

15/05/2026, 15:58

Recebidos os autos

15/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 28/04/2026

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de especificação de provas

18/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de especificação de provas

22/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(62)

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

15/05/2026, 15:58

Recebidos os autos

15/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:17

Sentença

•27/03/2026, 16:17

04/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/03/2026, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/11/2025, 13:59

Juntada de Petição de especificação de provas

18/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de especificação de provas

22/10/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2025, 17:36

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:09

Recebida a emenda à inicial

17/06/2025, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:41

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

31/05/2025, 16:29

Indeferido o pedido de MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA - CPF: 610.328.831-20 (REQUERENTE)

31/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2025, 14:24

Recebidos os autos

26/05/2025, 08:33

Determinada a emenda à inicial

26/05/2025, 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:30

Decorrido prazo de MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:31

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedo à autora a gratuidade de justiça, já anotada. Trata-se de ação pelo procedimento comum. Cite-se.

28/02/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:42

Recebida a emenda à inicial

26/02/2024, 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA - CPF: 610.328.831-20 (REQUERENTE).

26/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/02/2024, 21:07

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700348-17.2024.8.07.0017. REQUERENTE: MARIA DA GRACA DA COSTA SOUZA REQUERIDO: MELHOR COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, pena extinção por falta de pressuposto processual. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 19:25

Determinada a emenda à inicial

06/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/01/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 14:15

Decisão

•17/06/2025, 17:09

Decisão

•17/06/2025, 17:09

Decisão

•31/05/2025, 16:29

Decisão

•31/05/2025, 16:28

Decisão

•26/05/2025, 08:33

Decisão

•26/05/2025, 08:33

Decisão

•26/02/2024, 16:42

Decisão

•26/02/2024, 16:42

Decisão

•06/02/2024, 19:25

Decisão

•06/02/2024, 19:25