Inventário 0700985-86.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

15/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:09

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:40

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:01

Outras decisões

08/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

06/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/03/2026, 13:42

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

15/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 12:09

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:40

Recebidos os autos

08/05/2026, 15:01

Outras decisões

08/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

06/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Despacho em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:53

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:17

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:58

Deferido o pedido de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA - CPF: 731.248.181-72 (HERDEIRO).

27/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 22:27

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de GISELE MENEZES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de GEORGE MONTEIRO DE MENEZES SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de GIDSON DE MENEZES SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de GEISER MENEZES DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de ELIZANGELA ROCHA BELEM em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:33

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:28

Outras decisões

18/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:10

Outras decisões

27/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/08/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:46

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:43

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:42

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 19:55

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:12

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:54

Recebidos os autos

23/05/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/05/2025, 20:44

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:26

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/05/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:02

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:00

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:00

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:11

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 13:38

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de impugnação

23/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 14:07

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

07/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:33

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

11/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2024, 05:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:26

Juntada de certidão

16/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:29

Juntada de comunicação

04/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:49

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700985-86.2024.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA, GISELE MENEZES DE SOUZA, GEORGE MONTEIRO DE MENEZES SOUSA, GIDSON DE MENEZES SOUSA, GEISER MENEZES DE SOUSA MEEIRO: RENILDE DE MENEZES BASTOS INVENTARIADO(A): LUCIO RIBEIRO DE SOUSA HERDEIRO: ELIZANGELA ROCHA BELEM DECISÃO Recebo a emenda de ID 189001230. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Declaro aberto o inventario dos bens deixados por LUCIO RIBEIRO DE SOUSA e nomeio inventariante GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) prestar as declarações legais (art. 620 do CPC), juntando a respectiva documentação. Intime-se o inventariante a fornecer o endereço de ELIZANGELA, no prazo de 5 dias. Vindo a informação, expeça-se mandado de citação acompanhado das primeiras declarações. Determino pesquisa SISBAJUD. Após as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o inventariante encerrar a conta. Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a). GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA - CPF/CNPJ: 731.248.181-72, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de Lucio Ribeiro de Sousa. Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio. RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:34

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700985-86.2024.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA, GISELE MENEZES DE SOUZA, GEORGE MONTEIRO DE MENEZES SOUSA, GIDSON DE MENEZES SOUSA, GEISER MENEZES DE SOUSA MEEIRO: RENILDE DE MENEZES BASTOS INVENTARIADO(A): LUCIO RIBEIRO DE SOUSA HERDEIRO: ELIZANGELA ROCHA BELEM DECISÃO Recebo a emenda de ID 189001230. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Declaro aberto o inventario dos bens deixados por LUCIO RIBEIRO DE SOUSA e nomeio inventariante GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) prestar as declarações legais (art. 620 do CPC), juntando a respectiva documentação. Intime-se o inventariante a fornecer o endereço de ELIZANGELA, no prazo de 5 dias. Vindo a informação, expeça-se mandado de citação acompanhado das primeiras declarações. Determino pesquisa SISBAJUD. Após as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o inventariante encerrar a conta. Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a). GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA - CPF/CNPJ: 731.248.181-72, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de Lucio Ribeiro de Sousa. Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio. RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZANGELA ROCHA BELEM - CPF: 646.320.401-34 (HERDEIRO), GEISER MENEZES DE SOUSA - CPF: 697.495.581-20 (HERDEIRO), GEORGE MONTEIRO DE MENEZES SOUSA - CPF: 001.962.211-29 (HERDEIRO), GIDSON DE MENEZES SOUSA - CPF: 037.126.331-06 (HERDEIRO), GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA - CPF: 731.248.181-72 (HERDEIRO), GISELE MENEZES DE SOUZA - CPF: 855.322.741-34 (HERDEIRO) e RENILDE DE MENEZES BASTOS - CPF: 258.948.381-34 (MEEIRO).

25/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

16/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/03/2024, 15:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700985-86.2024.8.07.0010. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: GIL ENDERSON MENEZES DE SOUSA, GISELE MENEZES DE SOUZA, GEORGE MONTEIRO DE MENEZES SOUSA, GIDSON DE MENEZES SOUSA, GEISER MENEZES DE SOUSA MEEIRO: RENILDE DE MENEZES BASTOS INVENTARIADO(A): LUCIO RIBEIRO DE SOUSA HERDEIRO: ELIZANGELA ROCHA BELEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo os benefícios de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC. Anote-se. É ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Desta forma, emende-se a petição inicial para: a) apresentar procuração de todos os herdeiros ou promover a citação ( consta nos autos apenas as procurações de IDs 185905591 e 185905593); b) apresentar a certidão negativa conjunta de tributos e contribuições federais e de quitação da dívida ativa da união em nome do(a) falecido(a) (www.receita.fazenda.gov.br); c) apresentar a certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); d) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade de justiça ou alternativamente recolha as custas processuais; e) esclarecer se o veículo alienado fiduciariamente já foi quitado e, em caso negativo, juntar cópia do contrato de financiamento e indicar quantas prestações já forma pagas e como se dará o pagamento das prestações vincendas ou informar se foi contratado seguro prestamista; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (Datada e assinada eletronicamente)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:17

Determinada a emenda à inicial

06/02/2024, 18:17

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 21:20

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:01

Decisão

•08/05/2026, 15:01

Despacho

•26/03/2026, 17:33

Despacho

•26/03/2026, 17:32

Decisão

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•18/09/2025, 15:48

Decisão

•18/09/2025, 15:28

Decisão

•27/08/2025, 16:09

Decisão

•27/08/2025, 16:09

Despacho

•18/08/2025, 19:22

Despacho

•18/08/2025, 19:22

Despacho

•21/07/2025, 17:50

Despacho

•21/07/2025, 17:50

Despacho

•09/06/2025, 14:24

Todos os documentos(36)

Decisão

•08/05/2026, 15:01

Decisão

•08/05/2026, 15:01

Despacho

•26/03/2026, 17:33

Despacho

•26/03/2026, 17:32

Decisão

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•27/11/2025, 14:58

Decisão

•18/09/2025, 15:48

Decisão

•18/09/2025, 15:28

Decisão

•27/08/2025, 16:09

Decisão

•27/08/2025, 16:09

Despacho

•18/08/2025, 19:22

Despacho

•18/08/2025, 19:22

Despacho

•21/07/2025, 17:50

Despacho

•21/07/2025, 17:50

Despacho

•09/06/2025, 14:24

Despacho

•09/06/2025, 14:24

Despacho

•23/05/2025, 19:55

Despacho

•23/05/2025, 19:55

Despacho

•09/05/2025, 16:13

Despacho

•09/05/2025, 16:13

Despacho

•19/03/2025, 15:34

Despacho

•19/03/2025, 15:34

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Outros Documentos

•23/01/2025, 13:12

Outros Documentos

•23/01/2025, 13:12

Despacho

•29/11/2024, 09:37

Despacho

•29/11/2024, 09:37

Despacho

•11/09/2024, 15:39

Despacho

•11/09/2024, 15:39

Decisão

•13/05/2024, 18:23

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 16:37

Decisão

•25/04/2024, 17:12

Decisão

•25/04/2024, 17:12

Decisão

•06/02/2024, 18:17

Decisão

•06/02/2024, 18:17