Procedimento Comum Cível 0703546-13.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 176.654,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 11:54

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 22:35

Sentença

•15/10/2024, 22:35

10/12/2024, 11:54

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/10/2024, 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 16:31

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

30/09/2024, 21:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/09/2024, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de réplica

26/09/2024, 17:53

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:46

Recebidos os autos

08/09/2024, 18:29

Outras decisões

08/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/09/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 17:16

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 10:34

Deferido o pedido de JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS - CPF: 958.653.571-15 (AUTOR).

25/07/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 21:05

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:41

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:53

Outras decisões

11/07/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/07/2024, 03:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/07/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:21

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:29

Outras decisões

25/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/06/2024, 18:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 06:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 05:57

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 16:14

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703546-13.2024.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o retorno do AR com o resultado "AUSENTE" (ID 195271345), renove-se a diligência no endereço assinalado via oficial de justiça. No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora indique endereços nos quais os requeridos possam ser localizados. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 10:25

Outras decisões

21/05/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/05/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2024, 04:42

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703546-13.2024.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 189741470, referente ao Réu CARLOS SÉRGIO HONORATO DE OLIVEIRA retornou sem êxito na diligência, com a informação "Mudou-se". Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço do Réu CARLOS SÉRGIO HONORATO DE OLIVEIRA (inclusive com a informação do CEP correspondente), no prazo de 5 dias Sem prejuízo, certifico que não consta, até a presente data, devolução do Aviso de Recebimento referente ao mandado de ID 189741469 (Réu Robson de Oliveira Pio Fernandes Júnior), razão pela qual referida diligência será renovada, desta feita, por Oficial de Justiça. Brasília/DF, 25/04/2024 17:07 MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/04/2024, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 19:44

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:43

Recebida a emenda à inicial

11/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/03/2024, 17:55

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703546-13.2024.8.07.0001. AUTOR: JOAO PAULO BARBOSA DE JESUS REU: ARQUETIPOS CLINICAS INTEGRADAS LTDA, ROBSON DE OLIVEIRA PIO FERNANDES JUNIOR, CARLOS SERGIO HONORATO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de cobrança, que se desenvolverá entre as partes em epígrafe. Depreende-se do enredo fático narrado que a empresa requerida teve as atividades encerradas, a indiciar que teve o ativo realizado, e, por conseguinte, extinta, o que lhe afastaria a legitimidade passiva "ad causam". Outro ponto de observação: não obstante ROBSON e CARLOS sejam fiadores do contrato de mútuo, estes respondem por apenas 66,6% da dívida assumida pela empresa. Assim, acaso pretenda que os demais sócios respondam pelo montante integral, e se não houver sido realizada a liquidação e extinção da empresa, há de se instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica a fim de que a obrigação se estenda ao patrimônio deles. Assim, INTIMO a parte autora para que junte aos autos a última alteração do contrato social da empresa requerida, bem como, se houver, o instrumento de distrato da pessoa jurídica; na ocasião, especifique os pedidos, de modo a informar se pretende que a obrigação de pagar seja integralmente estendida aos demais requeridos. Prazo de 15 (quinze) dias. Conclamo à parte autora a juntar a peça de emenda em forma de nova petição inicial, a fim de evitar tumulto processual. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 22:21

Determinada a emenda à inicial

06/02/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

01/02/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 16:54

Sentença

•30/09/2024, 21:47

Sentença

•30/09/2024, 21:47

Decisão

•08/09/2024, 18:29

Decisão

•08/09/2024, 18:29

Decisão

•25/07/2024, 10:34

Decisão

•25/07/2024, 10:34

Decisão

•11/07/2024, 15:53

Decisão

•11/07/2024, 15:53

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•11/03/2024, 15:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•15/10/2024, 22:35

Sentença

•15/10/2024, 22:35

Sentença

•30/09/2024, 21:47

Sentença

•30/09/2024, 21:47

Decisão

•08/09/2024, 18:29

Decisão

•08/09/2024, 18:29

Decisão

•25/07/2024, 10:34

Decisão

•25/07/2024, 10:34

Decisão

•11/07/2024, 15:53

Decisão

•11/07/2024, 15:53

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•21/05/2024, 10:25

Decisão

•11/03/2024, 15:43

Decisão

•06/02/2024, 22:21

Decisão

•06/02/2024, 22:21