Arrolamento Comum 0703210-45.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 336.556,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

VICTOR HUGO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

RERISON LUCIO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYARA DA SILVA PINTO

CPF·Representa: Autor

ANALICE SILVA

OAB/DF 64037·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO

OAB/DF 5598100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

VICTOR HUGO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA

CPF

Autor

RERISON LUCIO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

VICTOR HUGO DE LIMA SILVA

Terceiro

UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

RERISON LUCIO DE LIMA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO PINTO DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte inventariante INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:20:14. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:13

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:13

Todas as movimentações(403)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 13:28

Decisão

•08/04/2024, 13:28

10/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte inventariante INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:20:14. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:13

Juntada de alvará de levantamento

26/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, ficam intimados os herdeiros a, em 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários para crédito, preferencialmente PIX (desde que cadastrado com o número do CPF/CNPJ) ou conta bancária (com indicação se poupança ou conta corrente) para transferência via Bankjus (custódia de crédito em conta judicial pelo Banco de Brasília - BRB integrada ao PJe). Ademais, sendo o pagamento requerido para conta bancária de advogado(a) nomeado(a) nos autos, indique o ID da procuração válida (além do substabelecimento, se houver) com poderes expressos para receber e dar quitação, nos termos do §4º do art. 79 do Provimento Geral da Corregedoria. Segue abaixo tela do Bankjus com Saldo Nominal (R$ 3.148,85/ R$ 2.952,17 e R$ 13,78) e Saldo Atualizado (R$) da quantia disponível nos autos. Fica intimada a parte interessa a indicar, no mesmo prazo acima, o valor exato a ser creditado a cada destinatário tendo como referência exclusivamente o total do Saldo Nominal (soma R$ 3.148,85/ R$ 2.952,17 e R$ 13,78), valor este que foi o creditado originalmente no processo. O valor atual, denominado Saldo Atualizado (R$), será proporcionalmente dividido pelo sistema no momento da transferência eletrônica. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 14:48:33. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:52

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA DECISÃO Vistos. Em relação ao saldo remanescente, expeça-se alvará de levantamento de valores, na proporção do esboço de partilha de ID 126641535. BRASÍLIA - DF, 8 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2024, 14:22

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

08/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:31

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, em atenção à petição retro, certifico e dou fé que, nesta data, anexo saldo atualizado de valores depositados em contas judiciais vinculadas ao presente feito. Fica o inventariante intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 16:11:45. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:15

Publicado Certidão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Fica, também, a parte REQUERENTE intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:32:07. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:33

Expedição de Alvará.

01/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:04

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA DECISÃO Vistos. Autorizo a expedição de alvará de levantamento de valores para pagamento do valor remanescente de ITCD, no valor declarado de R$ 4.905,72 (quatro mil, novecentos e cinco reais, e setenta e dois centavos). Expeça-se. BRASÍLIA - DF, 23 de janeiro de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:37

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a parte autora INTIMADA a providenciar o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC e, na hipótese de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento provisório, na forma do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 18:31:45. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

15/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Decorrido prazo de KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do despacho retro, anexo tela co

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:44

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/10/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:55

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:31

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 14:25

Desentranhado o documento

09/10/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiq

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste ju

26/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:19

Expedição de Alvará.

21/09/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA DECISÃO Vistos. Primeiramente, expeça-se novo alvará

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/09/2023, 07:38

Juntada de certidão

06/09/2023, 06:41

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:05

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/08/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023, 15:16

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703210-45.2020.8.07.0002. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: RERISON LUCIO DE LIMA SILVA, V. H. D. L. S., K. M. E. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA DA SILVA PINTO, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ARAUJO INVENTARIADO(A): UBIRAJARA EUGENIO DA SILVA DECISÃO Vistos. Nada a prover quanto à petição de ID

03/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 22:18

Recebidos os autos

01/08/2023, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

01/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:18

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 17:01

Expedição de Alvará.

28/06/2023, 14:52

Expedição de Alvará.

28/06/2023, 14:52

Expedição de Alvará.

28/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:09

Expedição de Termo.

29/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:41

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023, 16:10

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2023, 17:52

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 17:26

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/09/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022, 18:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 18:26

Desentranhado o documento

09/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de apelação

08/07/2022, 23:18

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2022, 14:50

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:19

Homologada a Transação

24/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2022, 10:37

Recebidos os autos

03/06/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 18:40

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2022, 15:36

Recebidos os autos

24/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:19

Outras decisões

24/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

23/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:25

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:13

Expedição de Alvará.

10/05/2022, 14:43

Recebidos os autos

10/05/2022, 14:29

Outras decisões

10/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/05/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2022, 16:24

Recebidos os autos

09/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:46

Outras decisões

09/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:21

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:33

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Expedição de Alvará.

07/04/2022, 22:13

Juntada de certidão

07/04/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:24

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Recebidos os autos

30/03/2022, 17:40

Outras decisões

30/03/2022, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

30/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Publicado Certidão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 16:17

Expedição de Alvará.

24/03/2022, 19:39

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 16:24

Desentranhado o documento

24/03/2022, 16:24

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 14:18

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:50

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:00

Expedição de Alvará.

20/03/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2022, 14:14

Recebidos os autos

16/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

16/03/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

03/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:44

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2022, 11:40

Recebidos os autos

13/02/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 09:41

Decisão interlocutória - deferimento

13/02/2022, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 19:55

Expedição de Ofício.

24/01/2022, 10:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Recebidos os autos

17/01/2022, 19:50

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/01/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 15:06

Expedição de Ofício.

02/01/2022, 17:33

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2021, 19:52

Recebidos os autos

14/12/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 14:37

Outras decisões

14/12/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/12/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:45

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/12/2021, 10:30

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Recebidos os autos

02/12/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 21:57

Outras decisões

02/12/2021, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

01/12/2021, 18:22

Decorrido prazo de RERISON LUCIO DE LIMA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:12

Publicado Decisão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Recebidos os autos

05/11/2021, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

05/11/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:53

Recebidos os autos

03/11/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/11/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 13:19

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 20:45

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/10/2021, 18:52

Recebidos os autos

14/10/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:20

Outras decisões

14/10/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/10/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 12:18

Juntada de certidão

24/09/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 17:35

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2021, 11:21

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Expedição de Ofício.

10/06/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:36

Recebidos os autos

08/06/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 20:59

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2021, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

08/06/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 10:26

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

24/05/2021, 21:21

Outras decisões

24/05/2021, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

24/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 13:51

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

14/05/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/04/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:50

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:35

Expedição de Ofício.

30/03/2021, 20:32

Recebidos os autos

29/03/2021, 16:42

Outras decisões

29/03/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

26/03/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2021, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 19:24

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Recebidos os autos

01/03/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:08

Outras decisões

01/03/2021, 20:08

Juntada de certidão

22/02/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/02/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:04

Desentranhamento

22/02/2021, 17:50

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 15:04

Decorrido prazo de KAMILLY MONTEIRO EUGENIO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE LIMA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2021, 14:53

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2021, 15:26

Recebidos os autos

22/01/2021, 18:57

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

21/01/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/01/2021, 17:02

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 18:13

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 13:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2020, 14:54

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:50

Recebidos os autos

01/12/2020, 15:02

Decisão interlocutória - deferimento

01/12/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

27/11/2020, 14:43

Juntada de certidão

27/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:29

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 20:49

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 14:53

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 14:49

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 14:40

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

09/11/2020, 21:43

Publicado Decisão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Recebidos os autos

03/11/2020, 20:40

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2020, 20:40

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para INVENTÁRIO (39)

31/10/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

22/10/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 15:48

Recebidos os autos

21/10/2020, 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 10:52

Decisão

•23/01/2024, 13:56

Decisão

•23/01/2024, 13:56

Despacho

•11/10/2023, 15:28

Decisão

•11/09/2023, 10:27

Decisão

•11/09/2023, 10:27

Despacho

•30/08/2023, 13:21

Decisão

•01/08/2023, 19:59

Decisão

•01/08/2023, 19:59

Decisão

•19/05/2023, 15:18

Decisão

•19/05/2023, 15:18

Decisão

•14/03/2023, 13:51

Decisão

•14/03/2023, 12:08

Despacho

•23/02/2023, 18:29

Todos os documentos(76)

Decisão

•08/04/2024, 13:28

Decisão

•08/04/2024, 13:28

Decisão

•23/01/2024, 13:56

Decisão

•23/01/2024, 13:56

Despacho

•11/10/2023, 15:28

Decisão

•11/09/2023, 10:27

Decisão

•11/09/2023, 10:27

Despacho

•30/08/2023, 13:21

Decisão

•01/08/2023, 19:59

Decisão

•01/08/2023, 19:59

Decisão

•19/05/2023, 15:18

Decisão

•19/05/2023, 15:18

Decisão

•14/03/2023, 13:51

Decisão

•14/03/2023, 12:08

Despacho

•23/02/2023, 18:29

Despacho

•21/02/2023, 11:33

Despacho

•07/02/2023, 15:51

Despacho

•07/02/2023, 13:25

Acórdão

•25/11/2022, 10:22

Acórdão

•24/11/2022, 14:22

Despacho

•14/09/2022, 17:49

Despacho

•14/09/2022, 17:46

Manifestação do MPDFT

•24/06/2022, 14:50

Sentença

•24/06/2022, 14:19

Sentença

•24/06/2022, 14:19

Despacho

•03/06/2022, 21:12

Despacho

•03/06/2022, 21:12

Manifestação do MPDFT

•24/05/2022, 15:36

Decisão

•24/05/2022, 13:19

Decisão

•24/05/2022, 13:19

Decisão

•10/05/2022, 14:29

Decisão

•10/05/2022, 14:29

Manifestação do MPDFT

•09/05/2022, 16:24

Decisão

•09/05/2022, 15:45

Decisão

•09/05/2022, 15:45

Decisão

•30/03/2022, 17:40

Decisão

•30/03/2022, 17:40

Manifestação do MPDFT

•18/03/2022, 14:14

Decisão

•16/03/2022, 14:59

Decisão

•16/03/2022, 14:59

Manifestação do MPDFT

•14/02/2022, 11:40

Decisão

•13/02/2022, 09:41

Decisão

•13/02/2022, 09:41

Decisão

•17/01/2022, 19:50

Decisão

•17/01/2022, 19:50

Decisão

•14/12/2021, 14:37

Decisão

•14/12/2021, 14:37

Manifestação do MPDFT

•07/12/2021, 10:30

Decisão

•02/12/2021, 21:57

Decisão

•02/12/2021, 21:57

Decisão

•05/11/2021, 14:56

Decisão

•05/11/2021, 14:56

Despacho

•03/11/2021, 14:50

Despacho

•03/11/2021, 14:49

Decisão

•14/10/2021, 14:20

Decisão

•14/10/2021, 14:20

Manifestação do MPDFT

•14/06/2021, 11:21

Decisão

•08/06/2021, 20:59

Decisão

•08/06/2021, 20:59

Decisão

•24/05/2021, 21:21

Decisão

•24/05/2021, 21:21

Petição

•17/05/2021, 17:24

Manifestação do MPDFT

•09/04/2021, 12:14

Decisão

•29/03/2021, 16:42

Decisão

•29/03/2021, 16:42

Manifestação do MPDFT

•12/03/2021, 13:47

Decisão

•01/03/2021, 20:08

Decisão

•01/03/2021, 20:08

Manifestação do MPDFT

•25/01/2021, 15:26

Decisão

•22/01/2021, 18:57

Decisão

•22/01/2021, 18:57

Decisão

•01/12/2020, 15:02

Decisão

•01/12/2020, 15:02

Decisão

•03/11/2020, 20:40

Decisão

•03/11/2020, 20:40

Decisão

•21/10/2020, 13:32