Execução de Título Extrajudicial 0740396-08.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 27.065,94

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

CNPJ

Autor

ANDRE DA FONSECA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR

OAB/SP 209508·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ONGARO

OAB/SP 210863·CPF·Representa: Autor

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS

OAB/SP 157721·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

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OAB/SP 210863·CPF·Representa: Autor

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS

OAB/SP 157721·CPF·Representa: Autor

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

OAB/PR 16948·CPF·Representa: Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP 77460·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP 292207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:16

Recebidos os autos

01/08/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:31

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 13:31

Despacho

•12/08/2025, 13:31

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Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:16

Recebidos os autos

01/08/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/06/2025, 07:11

Recebidos os autos

30/06/2025, 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/06/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 23/05/2025

14/06/2025, 20:16

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA PINTO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:39

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/04/2025, 13:34

Processo Desarquivado

10/04/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 23:37

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:19

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - CNPJ: 26.154.177/0001-36 (AUTOR)

06/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/02/2025, 16:19

Processo Desarquivado

05/02/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:18

Arquivado Provisoramente

03/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 00:19

Juntada de certidão

08/08/2024, 00:15

Processo Desarquivado

03/08/2024, 04:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/08/2024, 16:52

Arquivado Provisoramente

25/04/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:13

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2024, 13:16

Processo Desarquivado

22/04/2024, 13:16

Arquivado Provisoramente

14/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740396-08.2020.8.07.0001. AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO REU: ANDRE DA FONSECA PINTO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, mormente ante a ausência da juntada das razões do Agravo. Prossiga-se nos termos da decisão agravada (ID 176685197), salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Mantenham-se os autos no arquivo intermediário pelo prazo da prescrição intercorrente (ID 170548333). Brasília/DF, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023, às 19:15:32. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:38

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:25

Outras decisões

29/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:45

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:45

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - CNPJ: 26.154.177/0001-36 (AUTOR)

31/10/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:16

Recebidos os autos

21/10/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 01:15

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - CNPJ: 26.154.177/0001-36 (AUTOR)

21/10/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:41

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:38

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 19:38

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - CNPJ: 26.154.177/0001-36 (AUTOR)

10/10/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2023, 16:14

Processo Desarquivado

10/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:12

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 20:26

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:07

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/09/2023, 13:51

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:17

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 22:13

Recebidos os autos

30/06/2023, 22:13

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO - CNPJ: 26.154.177/0001-36 (AUTOR)

30/06/2023, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2023, 16:12

Recebidos os autos

07/03/2023, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

13/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:17

Decisão interlocutória - recebido

13/06/2022, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/06/2022, 14:08

Recebidos os autos

10/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

10/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:49

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:49

Recebidos os autos

20/04/2022, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA PINTO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 21:01

Juntada de certidão

07/12/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:41

Recebidos os autos

25/10/2021, 18:41

Conclusos para decisão

25/10/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 19:21

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

26/08/2021, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:43

Recebidos os autos

11/08/2021, 16:43

Decisão interlocutória - recebido

11/08/2021, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 23:29

Recebidos os autos

09/08/2021, 23:29

Determinado o cancelamento da distribuição

09/08/2021, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/08/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:00

Recebidos os autos

11/07/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 10:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/07/2021, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/07/2021, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2021, 17:16

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:55

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:55

Declarada incompetência

06/07/2021, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

05/07/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 16:39

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA PINTO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Recebidos os autos

29/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

24/06/2021, 19:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 15:16

Recebidos os autos

16/06/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/06/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:20

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA PINTO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:52

Recebidos os autos

09/06/2021, 20:52

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2021, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/06/2021, 19:12

Juntada de certidão

09/06/2021, 19:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 12:56

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Expedição de Termo.

07/06/2021, 14:11

Recebidos os autos

02/06/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/05/2021, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 19:06

Mandado devolvido dependência

26/05/2021, 20:20

Expedição de Termo.

25/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 17:17

Mandado devolvido dependência

17/05/2021, 10:21

Expedição de Termo.

14/05/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 16:09

Expedição de Termo.

11/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

10/05/2021, 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/05/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:02

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 16:34

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 17:19

Expedição de Termo.

05/04/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 12:12

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Recebidos os autos

17/03/2021, 11:05

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/03/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:02

Publicado Certidão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:08

Expedição de Termo.

09/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 12:15

Publicado Certidão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 10:51

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:55

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2021, 21:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:44

Expedição de Termo.

07/01/2021, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2020, 08:30

Mandado devolvido dependência

28/12/2020, 16:25

Decorrido prazo de ANDRE DA FONSECA PINTO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:05

Juntada de certidão

16/12/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 12:43

Recebidos os autos

09/12/2020, 11:06

Concedida a Medida Liminar

09/12/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 13:01

Despacho

•01/08/2025, 20:31

Despacho

•01/08/2025, 20:31

Sentença

•22/04/2025, 17:39

Sentença

•22/04/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 18:19

Decisão

•06/02/2025, 18:19

Despacho

•24/04/2024, 18:12

Anexo

•26/02/2024, 13:21

Decisão

•07/02/2024, 11:38

Decisão

•29/11/2023, 19:25

Decisão

•31/10/2023, 17:45

Decisão

•31/10/2023, 17:45

Decisão

•21/10/2023, 01:15

Todos os documentos(52)

Despacho

•12/08/2025, 13:31

Despacho

•12/08/2025, 13:31

Despacho

•01/08/2025, 20:31

Despacho

•01/08/2025, 20:31

Sentença

•22/04/2025, 17:39

Sentença

•22/04/2025, 17:39

Decisão

•06/02/2025, 18:19

Decisão

•06/02/2025, 18:19

Despacho

•24/04/2024, 18:12

Anexo

•26/02/2024, 13:21

Decisão

•07/02/2024, 11:38

Decisão

•29/11/2023, 19:25

Decisão

•31/10/2023, 17:45

Decisão

•31/10/2023, 17:45

Decisão

•21/10/2023, 01:15

Decisão

•21/10/2023, 01:15

Decisão

•10/10/2023, 19:38

Decisão

•10/10/2023, 19:38

Decisão

•04/10/2023, 16:07

Decisão

•30/06/2023, 22:13

Decisão

•30/06/2023, 22:13

Decisão

•07/03/2023, 16:12

Decisão

•13/06/2022, 11:17

Decisão

•13/06/2022, 11:17

Despacho

•10/06/2022, 11:39

Despacho

•20/04/2022, 21:30

Despacho

•25/10/2021, 18:41

Decisão

•11/08/2021, 16:43

Decisão

•11/08/2021, 16:43

Decisão

•09/08/2021, 23:29

Decisão

•09/08/2021, 23:29

Decisão

•22/07/2021, 09:24

Decisão

•22/07/2021, 09:24

Decisão

•11/07/2021, 10:56

Decisão

•11/07/2021, 10:56

Decisão

•06/07/2021, 17:55

Decisão

•06/07/2021, 17:55

Decisão

•30/06/2021, 16:39

Decisão

•29/06/2021, 17:59

Decisão

•29/06/2021, 17:59

Decisão

•16/06/2021, 19:06

Decisão

•16/06/2021, 19:06

Decisão

•09/06/2021, 20:52

Decisão

•09/06/2021, 20:52

Decisão

•02/06/2021, 18:47

Decisão

•02/06/2021, 18:47

Decisão

•17/03/2021, 11:05

Decisão

•17/03/2021, 11:05

Decisão

•02/02/2021, 18:55

Decisão

•02/02/2021, 18:55

Decisão

•09/12/2020, 11:06

Decisão

•09/12/2020, 11:06