Procedimento Comum Cível 0009044-15.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

CNPJ

Autor

DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA

Terceiro

VICTORIA GOMES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Autor

THIAGO LOBO FLEURY

OAB/DF 48650·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS

OAB/DF 12855·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA

OAB/DF 25495·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DOS REIS ALVES

OAB/DF 48830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:18

Recebidos os autos

14/03/2024, 20:17

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009044-15.2016.8.07.0001. AUTOR: DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI REU: VICTORIA GOMES DE ASSIS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 29 de fevereiro de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

29/02/2024, 14:45

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:46

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:18

Recebidos os autos

14/03/2024, 20:17

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 20:17

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2024, 18:07

13/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009044-15.2016.8.07.0001. AUTOR: DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI REU: VICTORIA GOMES DE ASSIS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a recolherem as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 29 de fevereiro de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

29/02/2024, 14:45

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de VICTORIA GOMES DE ASSIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:46

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009044-15.2016.8.07.0001. AUTOR: DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI REU: VICTORIA GOMES DE ASSIS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 6 de fevereiro de 2024. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 18:38

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:10

Despacho

•24/06/2020, 15:55

Agravo

•25/05/2020, 23:27

Agravo

•25/05/2020, 23:27

Decisão

•28/04/2020, 15:12

Decisão

•20/03/2020, 15:41

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Acórdão

•29/11/2019, 14:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/03/2024, 20:17

Decisão de Tribunais Superiores

•06/02/2024, 18:07

Despacho

•24/06/2020, 15:55

Agravo

•25/05/2020, 23:27

Agravo

•25/05/2020, 23:27

Decisão

•28/04/2020, 15:12

Decisão

•20/03/2020, 15:41

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Decisão interlocutória

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Sentença

•29/11/2019, 14:21

Acórdão

•29/11/2019, 14:21

Decisão

•29/11/2019, 14:21

Acórdão

•29/11/2019, 14:21

Decisão

•29/11/2019, 14:21