Embargos de Declaração Cível 0709824-82.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.233,35

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO ORIGINAL - SICOOB ORIGINAL

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ

Autor

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.038.232/0001-64

Terceiro

CIBELLE CALDAS JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 66212·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NUNES MELLO

OAB/DF 28905·CPF·Representa: Autor

DAVID COUTINHO E SOUZA

OAB/DF 36351·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE PAULA PINTO

OAB/DF 53399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CIBELLE CALDAS JACOB em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

21/07/2025, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 16:39

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/07/2025, 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CIBELLE CALDAS JACOB em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 20/08/2025.

Documentos

Acórdão

•15/08/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 19:01

20/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.

21/07/2025, 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2025, 16:39

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/07/2025, 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

09/07/2025, 12:51

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:38

Recebidos os autos

18/06/2025, 12:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

16/06/2025, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 19:01

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 13:23

Conhecido o recurso de BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - CNPJ: 02.038.232/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido

23/05/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2025, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2025, 15:18

Recebidos os autos

26/04/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

23/04/2025, 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

11/04/2025, 16:43

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:42

Recebidos os autos

11/04/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 19:01

Acórdão

•26/05/2025, 18:44

Sentença

•10/02/2025, 16:02

Despacho

•26/11/2024, 09:42

Decisão

•05/09/2024, 15:12

Despacho

•21/06/2024, 16:33

Decisão

•14/05/2024, 14:45