Execução Fiscal 0007765-19.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 18.756,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO ANTONIO MOITA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:08

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:43

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:08

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:27

Decisão

•06/02/2026, 16:26

06/02/2026, 16:27

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 15:46

Juntada de certidão

11/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007765-19.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO MOITA DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

03/02/2024, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2024, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/06/2022 23:59:59.

30/06/2022, 00:32

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Recebidos os autos

13/04/2022, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:39

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 11:34

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2020, 15:50

Recebidos os autos

16/09/2020, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 12:30

Juntada de certidão

26/08/2020, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 18:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 10:04

Recebidos os autos

22/08/2019, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2019, 14:12

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

08/08/2019, 14:18

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 19:57

Publicado Certidão em 12/02/2019.

12/02/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 03:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 10:30

Juntada de certidão

07/02/2019, 10:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 16:17

Decisão

•06/02/2024, 13:37

Decisão

•03/02/2024, 15:23

Decisão

•06/06/2022, 13:55

Decisão

•13/04/2022, 09:23

Decisão

•22/09/2020, 10:45

Decisão

•16/09/2020, 15:50

Decisão

•27/08/2019, 10:04

Decisão

•22/08/2019, 14:12