Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0036055-87.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 617.667,22

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ALFEU DE OLIVEIRA JACOME

CPF

Autor

ESPOLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME REP. POR NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR

Terceiro

N. & JACOME EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME REP. POR NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR

Reu

PEDRO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ALFEU DE OLIVEIRA JACOME

CPF

Autor

ESPOLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME REP. POR NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR

Terceiro

N. & JACOME EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME REP. POR NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR

Reu

PEDRO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENESIO BARROS DE VASCONCELOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ROBERTO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:05

Transitado em Julgado em 29/09/2021

01/10/2021, 15:08

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

25/01/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/09/2020, 22:09

Juntada de certidão

17/09/2020, 22:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/09/2020, 16:58

Juntada de certidão

01/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 13:01

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/08/2020, 22:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

19/08/2020, 22:38

Recebidos os autos

19/08/2020, 22:38

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

28/10/2021, 18:22

Juntada de certidão

15/10/2021, 16:05

Transitado em Julgado em 29/09/2021

01/10/2021, 15:08

Juntada de certidão

01/10/2021, 15:06

Juntada de certidão

25/01/2021, 17:20

Documentos

Decisão

•01/10/2021, 15:06

Despacho

•19/08/2020, 22:38

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

17/09/2020, 22:09

Juntada de certidão

17/09/2020, 22:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/09/2020, 16:58

Juntada de certidão

01/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 13:01

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

19/08/2020, 22:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

19/08/2020, 22:38

Recebidos os autos

19/08/2020, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2020, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020, 22:24

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/08/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME rep. por NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:22

Publicado Certidão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 18:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/07/2020, 18:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/07/2020, 16:40

Juntada de certidão

16/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de agravo

16/07/2020, 15:18

Publicado Decisão em 26/06/2020.

26/06/2020, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 11:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/06/2020, 18:07

Recebidos os autos

23/06/2020, 18:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para SERECO2 - (em grau de recurso)

23/06/2020, 18:07

Recurso Especial não admitido

23/06/2020, 11:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/06/2020, 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/06/2020, 14:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/06/2020, 14:42

Juntada de certidão

22/06/2020, 14:41

Juntada de certidão

22/06/2020, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2020, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:17

Juntada de certidão

18/03/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

17/03/2020, 09:12

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

17/03/2020, 09:02

Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)

10/03/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2020, 12:21

Publicado Ementa em 17/02/2020.

17/02/2020, 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2020.

17/02/2020, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 16:08

Recebidos os autos

12/02/2020, 16:08

Conhecido o recurso de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME - CPF: 828.034.716-04 (EMBARGANTE) e não-provido

05/02/2020, 17:58

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 17:18

Deliberado em Sessão - julgado

05/02/2020, 17:17

Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de GENESIO BARROS DE VASCONCELOS FILHO em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME rep. por NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Decorrido prazo de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2019, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 02:21

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 15:26

Juntada de certidão

26/11/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 18:11

Incluído em pauta para 29/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

21/11/2019, 16:22

Recebidos os autos

13/11/2019, 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/11/2019, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/10/2019, 15:26

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2019, 15:25

Decorrido prazo de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:12

Decorrido prazo de GENESIO BARROS DE VASCONCELOS FILHO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:08

Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:05

Decorrido prazo de GENESIO BARROS DE VASCONCELOS FILHO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME rep. por NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:04

Decorrido prazo de ALFEU DE OLIVEIRA JACOME em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:03

Decorrido prazo de MIGUEL ROBERTO DA SILVA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 02:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE NELMA MARIA NOLETO JACOME rep. por NORBERTO DIAS NOLETO JUNIOR em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 04:50

Publicado Certidão em 04/09/2019.

05/09/2019, 03:21

Publicado Certidão em 04/09/2019.

05/09/2019, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2019, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 02:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 13:54

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Decisão

•24/06/2020, 10:38

Decisão

•23/06/2020, 18:07

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Manifestação

•14/02/2020, 10:24

Acórdão

•12/02/2020, 15:36

Todos os documentos(41)

Decisão

•01/10/2021, 15:06

Despacho

•19/08/2020, 22:38

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Agravo

•16/07/2020, 15:18

Decisão

•24/06/2020, 10:38

Decisão

•23/06/2020, 18:07

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 12:21

Manifestação

•14/02/2020, 10:24

Acórdão

•12/02/2020, 15:36

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Sentença

•15/08/2019, 13:54

Decisão

•15/08/2019, 13:54

Despacho

•15/08/2019, 13:54

Acórdão

•15/08/2019, 13:54