Execução Fiscal 0049394-13.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.297,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO

CPF

Autor

ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO

CPF

Autor

ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

URQUIZA DE HOLLANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:24

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:27

Deferido o pedido de URQUIZA DE HOLLANDA - CPF: 186.237.436-87 (EXEQUENTE).

11/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/01/2025, 16:50

Juntada de certidão

02/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de URQUIZA DE HOLLANDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos

25/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:42

Todas as movimentações(42)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:24

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:27

Deferido o pedido de URQUIZA DE HOLLANDA - CPF: 186.237.436-87 (EXEQUENTE).

11/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:24

Decisão

•11/03/2026, 16:27

28/01/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/01/2025, 16:50

Juntada de certidão

02/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de URQUIZA DE HOLLANDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:15

Recebidos os autos

25/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:50

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049394-13.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO, ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de cumprimento de sentença movido por URQUIZA DE HOLLANDA em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Determinada a intimação da parte credora para promover o recolhimento das custas, esta quedou-se inerte. É o breve relatório. DECIDO. Primeiramente, proceda-se à alteração da classe processual, a fim de constar “Cumprimento de sentença”. Com relação à determinação de recolhimento das custas, a parte autora não atendeu ao comando judicial, razão pela qual o pleito não pode prosperar. Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intime-se. Preclusa esta decisão, arquive-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 17:59

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:01

Determinado o cancelamento da distribuição

30/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/06/2022, 17:42

Decorrido prazo de URQUIZA DE HOLLANDA em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 12:24

Recebidos os autos

01/11/2021, 12:24

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 18:32

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:08

Decorrido prazo de ENGEMARCO CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de CLEVISON ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 04:42

Despacho

•02/12/2024, 15:15

Despacho

•25/11/2024, 09:42

Decisão

•06/02/2024, 18:08

Decisão

•30/10/2023, 17:01

Despacho

•24/01/2022, 06:48

Despacho

•01/11/2021, 12:24