Execução Fiscal 0030963-85.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 571,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:27

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:27

Juntada de certidão da contadoria

17/10/2021, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/10/2021, 23:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

15/10/2021, 08:37

Transitado em Julgado em 08/10/2021

15/10/2021, 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

Documentos

Sentença

•16/08/2021, 09:58

Sentença

•19/07/2021, 17:23

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2021, 14:27

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:27

Juntada de certidão da contadoria

17/10/2021, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/10/2021, 23:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

15/10/2021, 08:37

Transitado em Julgado em 08/10/2021

15/10/2021, 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Publicado Sentença em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Publicado Sentença em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Publicado Sentença em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0030963-85.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA, J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, JOSE SOUSA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Condeno o D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:58

Recebidos os autos

19/07/2021, 17:23

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2021, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 22:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 17:26

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 19:04

Publicado Despacho em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 18:30

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/01/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:31

Decisão interlocutória - indeferimento

03/09/2020, 12:58

Recebidos os autos

03/09/2020, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de ESDRAS SOUSA DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de J S DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:34

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

27/07/2020, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2020, 17:34

Juntada de certidão

21/07/2020, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:26

Juntada de certidão

17/06/2020, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Recebidos os autos

15/05/2020, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/05/2020, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2020, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:29

Recebidos os autos

27/03/2020, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

27/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

16/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 17:29

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 13:15

Despacho

•03/02/2021, 07:31

Despacho

•02/02/2021, 18:30

Decisão

•08/09/2020, 12:31

Decisão

•03/09/2020, 12:58

Decisão

•30/07/2020, 10:34

Decisão

•27/07/2020, 16:23

Decisão

•15/05/2020, 16:27

Decisão

•30/03/2020, 12:29

Decisão

•27/03/2020, 17:08