Recurso Especial 0745546-65.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.782,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ONIX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 72430·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

08/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:09

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025, 10:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2025, 10:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2025, 10:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/07/2025, 10:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2025, 10:42