Execução Fiscal 0759936-89.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0759936-89.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 07/03/2024

14/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de DERMEVALDINO VIEIRA NUNES - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759936-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DERMEVALDINO VIEIRA NUNES - ME SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, conforme petição de ID 185377058. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 185377058. Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/02/2024, 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 16:13

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/01/2024, 08:45

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:57

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 16:54

Sentença

•06/02/2024, 08:56

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de DERMEVALDINO VIEIRA NUNES - ME em 06/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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