Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0016770-40.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 97.721,80

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CANTINA ASA SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LILIANE CARVALHO DOMINGOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DANTAS GAMA

OAB/SP 141413·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BARBADO NETO

OAB/SP 275920·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

CANTINA ASA SUL LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LILIANE CARVALHO DOMINGOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2024, 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/02/2024, 18:11

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:20

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/07/2022, 13:26

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 07:21

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2022, 23:39

Recebidos os autos

13/06/2022, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2022, 23:39

Recebidos os autos

13/06/2022, 23:39

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2024, 18:12

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/02/2024, 18:11

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:20

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•06/02/2024, 18:11

Despacho

•15/06/2022, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/07/2022, 13:26

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2022, 15:16

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 07:21

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2022, 23:39

Recebidos os autos

13/06/2022, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/06/2022, 23:39

Recebidos os autos

13/06/2022, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/06/2022, 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2022, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2022, 10:12

Recebidos os autos

13/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de agravo

19/05/2022, 21:50

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:15

Recebidos os autos

25/04/2022, 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2022, 23:23

Recebidos os autos

25/04/2022, 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2022, 23:23

Recurso Especial não admitido

25/04/2022, 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2022, 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2022, 10:05

Recebidos os autos

25/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 20:53

Juntada de certidão

25/03/2022, 20:52

Juntada de certidão

25/03/2022, 20:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/03/2022, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2022, 17:09

Recebidos os autos

25/03/2022, 17:09

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:09

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:06

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:17

Conhecido o recurso de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 492.579.191-53 (EMBARGANTE), CANTINA ASA SUL LTDA - ME - CNPJ: 11.730.139/0001-07 (EMBARGANTE) e LILIANE CARVALHO DOMINGOS - CPF: 947.996.521-68 (EMBARGANTE) e provido

23/02/2022, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2022, 19:16

Juntada de pauta de julgamento

11/02/2022, 16:41

Recebidos os autos

09/02/2022, 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/02/2022, 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/02/2022, 14:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

07/02/2022, 13:03

Recebidos os autos

07/02/2022, 13:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:01

Juntada de certidão

18/08/2021, 18:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

17/08/2021, 12:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

10/08/2021, 11:04

Juntada de certidão

10/08/2021, 11:03

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:26

Publicado Despacho em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021, 19:48

Recebidos os autos

28/07/2021, 19:48

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

28/07/2021, 19:48

Recebidos os autos

28/07/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 19:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2021, 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2021, 11:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2021, 10:03

Recebidos os autos

28/07/2021, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de agravo

02/07/2021, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:05

Juntada de certidão

09/06/2021, 09:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:24

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

07/06/2021, 18:24

Recebidos os autos

07/06/2021, 18:24

Indefiro

07/06/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021, 10:59

Recebidos os autos

07/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:26

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/05/2021, 15:14

Recebidos os autos

12/05/2021, 12:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)

12/05/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2021, 22:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:37

Publicado Ementa em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:26

Publicado Ementa em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:04

Recebidos os autos

16/04/2021, 09:04

Conhecido o recurso de CANTINA ASA SUL LTDA - ME - CNPJ: 11.730.139/0001-07 (EMBARGANTE) e LILIANE CARVALHO DOMINGOS - CPF: 947.996.521-68 (EMBARGANTE) e não-provido

14/04/2021, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2021, 17:45

Juntada de pauta de julgamento

12/04/2021, 16:01

Recebidos os autos

12/04/2021, 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/04/2021, 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 17:58

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 18:41

Determinada Requisição de Informações

22/03/2021, 18:40

Recebidos os autos

22/03/2021, 18:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/03/2021, 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/03/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:47

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO DOMINGOS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:26

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2021, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 21:53

Recebidos os autos

10/03/2021, 19:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2021, 19:30

Recebidos os autos

10/03/2021, 19:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

10/03/2021, 19:30

Recebidos os autos

10/03/2021, 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/03/2021, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:33

Determinada Requisição de Informações

01/03/2021, 15:02

Recebidos os autos

01/03/2021, 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/03/2021, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/03/2021, 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2021, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2021, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:21

Recebidos os autos

18/02/2021, 16:20

Conhecido o recurso de ADAIR ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 492.579.191-53 (APELANTE), CANTINA ASA SUL LTDA - ME - CNPJ: 11.730.139/0001-07 (APELANTE) e LILIANE CARVALHO DOMINGOS - CPF: 947.996.521-68 (APELANTE) e não-provido

12/02/2021, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2020, 16:48

Recebidos os autos

29/11/2020, 22:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/11/2020, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/11/2020, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/11/2020, 11:50

Recebidos os autos

03/11/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 18:02

Despacho

•13/06/2022, 23:39

Agravo

•19/05/2022, 21:50

Agravo

•19/05/2022, 21:50

Decisão

•26/04/2022, 13:15

Decisão

•25/04/2022, 23:23

Acórdão

•24/02/2022, 13:40

Despacho

•29/07/2021, 16:14

Despacho

•28/07/2021, 19:48

Agravo

•02/07/2021, 15:46

Agravo

•02/07/2021, 15:46

Decisão

•09/06/2021, 09:05

Decisão

•07/06/2021, 18:24

Acórdão

•14/04/2021, 19:08

Todos os documentos(46)

TipoProcessoDocumento#870

•06/02/2024, 18:11

Despacho

•15/06/2022, 07:25

Despacho

•13/06/2022, 23:39

Agravo

•19/05/2022, 21:50

Agravo

•19/05/2022, 21:50

Decisão

•26/04/2022, 13:15

Decisão

•25/04/2022, 23:23

Acórdão

•24/02/2022, 13:40

Despacho

•29/07/2021, 16:14

Despacho

•28/07/2021, 19:48

Agravo

•02/07/2021, 15:46

Agravo

•02/07/2021, 15:46

Decisão

•09/06/2021, 09:05

Decisão

•07/06/2021, 18:24

Acórdão

•14/04/2021, 19:08

Despacho

•22/03/2021, 18:41

Despacho

•22/03/2021, 18:40

Despacho

•11/03/2021, 12:47

Despacho

•10/03/2021, 21:53

Despacho

•01/03/2021, 15:33

Despacho

•01/03/2021, 15:02

Acórdão

•12/02/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•13/10/2020, 16:18

Sentença

•17/09/2020, 16:45

Sentença

•17/09/2020, 16:45

Despacho

•21/07/2020, 14:10

Decisão interlocutória

•04/09/2019, 15:55

Despacho

•04/09/2019, 15:55

Despacho

•04/09/2019, 15:55

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

SENTENÇA

•04/09/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:54

Decisão

•04/09/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:54

Decisão interlocutória

•04/09/2019, 15:54

Decisão interlocutória

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54

Decisão interlocutória

•04/09/2019, 15:54

Despacho

•04/09/2019, 15:54