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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 44.968,50

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

KATIA NOGUEIRA TATIC

CPF

Autor

SEGUNDA VARA DA JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIO DO DF - TRF I

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO AULER NETO

OAB/DF 39988·CPF·Representa: Autor

DELIANA MACHADO VALENTE

OAB/DF 28648·CPF·Representa: Autor

SERGIO FREITAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS XIMENES

OAB/DF 52456·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BARBOSA MUSSE

OAB/DF 57774·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

KATIA NOGUEIRA TATIC

CPF

Autor

SEGUNDA VARA DA JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIO DO DF - TRF I

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

OSVALDO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

SEGUNDA VARA DA JUSTICA FEDERAL - SECAO JUDICIARIO DO DF - TRF I

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

HUGO AULER NETO

OAB/DF 39988·CPF·Representa: Autor

DELIANA MACHADO VALENTE

OAB/DF 28648·CPF·Representa: Autor

SERGIO FREITAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS XIMENES

OAB/DF 52456·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BARBOSA MUSSE

OAB/DF 57774·CPF·Representa: Autor

ALINE PINHEIRO VIEGAS

OAB/DF 20169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 21:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 21:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA TATIC em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:19

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:29

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:28

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:28

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:32

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 21:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 21:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:19

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA TATIC em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 18:27

Sentença

•08/09/2025, 14:20

18/11/2025, 05:19

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Juntada de certidão

06/11/2025, 13:19

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:29

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:28

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:28

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2025, 08:28

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

15/10/2025, 13:36

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

06/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:33

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:27

Homologado o pedido

08/09/2025, 14:20

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

02/09/2025, 17:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA TATIC em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 21:30

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:44

Outras decisões

14/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

29/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 08:34

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:35

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:00

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:15

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:30

Outras decisões

29/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

22/04/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:22

Juntada de certidão

04/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA TATIC em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 07:16

Recebidos os autos

13/11/2024, 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

13/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

11/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:37

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

04/10/2024, 16:30

Outras decisões

04/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

09/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de SEGUNDA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIO DO DF - TRF I em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 11:18

Outras decisões

27/06/2024, 08:14

Recebidos os autos

27/06/2024, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

10/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

07/06/2024, 15:01

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:14

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:50

Juntada de certidão

08/02/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0715623-64.2018.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA HERDEIRO: MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, KATIA NOGUEIRA TATIC INVENTARIADO(A): OSVALDO MOREIRA DE SOUZA DECISÃO Considerando o teor da certidão Id. 183092683, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) intime-se o inventariante para requerer o que direito. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, considerando o encerramento do convênio com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, referente à captação e administração de depósitos, com a consequente migração das contas judiciais para o Banco de Brasília – BRB, determino à Secretaria deste Juízo a juntada aos autos do extrato da conta judicial extraído do sistema BANKJUS. I. BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6

08/02/2024, 00:00

Outras decisões

05/02/2024, 13:25

Recebidos os autos

05/02/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

15/01/2024, 14:15

Juntada de certidão

08/01/2024, 14:32

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

17/11/2023, 13:14

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

06/11/2023, 18:54

Outras decisões

06/11/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

10/07/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:50

Juntada de certidão

24/03/2023, 16:19

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:52

Expedição de Ofício.

23/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:11

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA TATIC em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:52

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:29

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:21

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:57

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:57

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:57

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:56

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 12:52

Juntada de certidão

24/02/2023, 13:52

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:02

Outras decisões

17/02/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

01/10/2022, 20:28

Recebidos os autos

01/10/2022, 20:27

Juntada de certidão

01/10/2022, 20:27

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

06/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2022, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:40

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2022, 19:47

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 21:32

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:55

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

10/05/2022, 18:48

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/05/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

18/04/2022, 13:05

Processo Desarquivado

13/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:22

Arquivado Definitivamente

30/01/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 20:53

Publicado Certidão em 22/01/2020.

23/01/2020, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:44

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:42

Recebidos os autos

15/01/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 16:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/05/2019, 20:27

Juntada de certidão

16/05/2019, 20:24

Juntada de certidão

15/05/2019, 20:47

Juntada de certidão

15/05/2019, 20:47

Juntada de certidão

15/05/2019, 20:43

Juntada de Petição de Favorável;

10/05/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 17:20

Juntada de certidão

09/05/2019, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2019, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2019, 12:58

Publicado Certidão em 10/04/2019.

10/04/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2019, 10:04

Juntada de certidão

05/04/2019, 17:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 11:27

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 11:27

Juntada de Petição de apelação

03/04/2019, 17:16

Publicado Certidão em 28/03/2019.

28/03/2019, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 11:38

Juntada de certidão

26/03/2019, 11:35

Expedição de Alvará.

26/03/2019, 11:16

Expedição de Alvará.

26/03/2019, 11:15

Recebidos os autos

14/03/2019, 20:48

Juntada de certidão

14/03/2019, 20:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

08/03/2019, 15:58

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Contadoria - (em diligência)

26/02/2019, 18:31

Transitado em Julgado em 25/02/2019

26/02/2019, 18:30

Juntada de certidão

26/02/2019, 18:30

Juntada de certidão

26/02/2019, 18:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 12:53

Decorrido prazo de MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 12:53

Juntada de Petição de Favorável MP

06/02/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 09:55

Juntada de certidão

04/02/2019, 09:54

Publicado Sentença em 04/02/2019.

04/02/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:12

Recebidos os autos

30/01/2019, 16:53

Julgado procedente o pedido

30/01/2019, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

11/12/2018, 19:08

Juntada de certidão

11/12/2018, 19:08

Juntada de Petição de Manifestação MP

10/12/2018, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 17:14

Juntada de certidão

30/11/2018, 17:13

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

30/11/2018, 17:02

Publicado Decisão em 29/11/2018.

29/11/2018, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 04:12

Recebidos os autos

27/11/2018, 09:53

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2018, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

16/10/2018, 11:44

Juntada de certidão

16/10/2018, 11:43

Juntada de certidão

17/07/2018, 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2018, 16:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA DE SOUZA em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 13:43

Juntada de certidão

18/06/2018, 16:09

Publicado Decisão em 14/06/2018.

14/06/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 04:37

Recebidos os autos

11/06/2018, 11:31

Decisão interlocutória - recebido

11/06/2018, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

06/06/2018, 21:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília - (em diligência)

06/06/2018, 15:37

Juntada de certidão

06/06/2018, 15:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

06/06/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 13:51

Decisão

•14/08/2025, 21:30

Decisão

•14/08/2025, 14:44

Decisão

•30/04/2025, 16:20

Decisão

•29/04/2025, 18:30

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 19:22

Decisão

•15/11/2024, 18:01

Decisão

•13/11/2024, 09:58

Decisão

•07/10/2024, 16:51

Decisão

•04/10/2024, 16:30

Decisão

•27/06/2024, 08:14

Decisão

•05/02/2024, 13:25

Decisão

•06/11/2023, 18:54

Certidão

•24/03/2023, 15:52

Todos os documentos(33)

Sentença

•09/09/2025, 18:27

Sentença

•08/09/2025, 14:20

Decisão

•14/08/2025, 21:30

Decisão

•14/08/2025, 14:44

Decisão

•30/04/2025, 16:20

Decisão

•29/04/2025, 18:30

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 19:22

Decisão

•15/11/2024, 18:01

Decisão

•13/11/2024, 09:58

Decisão

•07/10/2024, 16:51

Decisão

•04/10/2024, 16:30

Decisão

•27/06/2024, 08:14

Decisão

•05/02/2024, 13:25

Decisão

•06/11/2023, 18:54

Certidão

•24/03/2023, 15:52

Decisão

•17/02/2023, 16:02

Decisão

•10/05/2022, 18:53

Decisão

•05/05/2022, 18:14

Acórdão

•13/12/2019, 15:22

Acórdão

•13/12/2019, 15:18

Despacho

•07/11/2019, 17:12

Despacho

•06/11/2019, 18:39

Despacho

•04/11/2019, 17:38

Despacho

•31/10/2019, 18:24

Despacho

•30/10/2019, 15:54

Despacho

•18/07/2019, 11:17

Despacho

•11/07/2019, 17:26

Sentença

•26/03/2019, 11:38

Sentença

•04/02/2019, 09:55

Sentença

•30/01/2019, 16:53

Decisão

•30/11/2018, 17:14

Decisão

•27/11/2018, 09:53

Decisão

•11/06/2018, 11:31