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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 72.099,28

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Partes do Processo

ROSANE MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

IONICE MARTINS DE AZEVEDO LOPES

CPF

Autor

JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

PAULO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

NELSON MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA

OAB/GO 37677·CPF·Representa: Autor

ELENIR MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Réu

BRUNO AZEVEDO DE SOUSA

OAB/DF 71014·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ROSANE MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

IONICE MARTINS DE AZEVEDO LOPES

CPF

Autor

JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

PAULO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

NELSON MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Autor

LEONARDO GOMES DOURADO

CPF

Autor

LEONARDO GOMES DOURADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

FABIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Reu

VALDIVINO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

Reu

GERALDA PASSINATO DE AZEVEDO

CPF

Reu

IRENE NOGUEIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

14/05/2026, 14:55

Recebidos os autos

13/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

06/05/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:27

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:50

Todas as movimentações(229)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

14/05/2026, 14:55

Recebidos os autos

13/05/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:42

Despacho

•13/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

06/05/2026, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:27

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

08/12/2025, 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

05/12/2025, 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:38

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 18:08

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:44

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

24/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/10/2025, 11:03

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

09/10/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

02/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/09/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:38

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:38

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

05/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:45

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

24/07/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:16

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

30/06/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

25/06/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:31

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

06/06/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

28/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:32

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2025, 20:19

Recebidos os autos

19/05/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:53

Outras decisões

19/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

16/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:49

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710552-07.2020.8.07.0003. REQUERENTE: JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO, IONICE MARTINS DE AZEVEDO LOPES, NELSON MARTINS DE AZEVEDO, PAULO MARTINS DE AZEVEDO, ROSANE MARTINS DE AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL: ELENIR MARIA DA SILVA REQUERIDO: FABIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO, FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO INVENTARIADO(A): GERALDA PASSINATO DE AZEVEDO, VALDIVINO MARTINS DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o curso processual até julgamento da causa em outro processo, a saber, PJe 0722454-54.2020.8.07.0003. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

30/01/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2023, 19:24

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

07/08/2023, 18:59

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:52

Decorrido prazo de IONICE MARTINS DE AZEVEDO LOPES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de ROSANE MARTINS DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de GERALDA PASSINATO DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:11

Decorrido prazo de NELSON MARTINS DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:22

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:36

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:01

Recebidos os autos

30/03/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:30

Deferido o pedido de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO - CPF: 179.754.921-91 (INVENTARIANTE).

30/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

03/03/2023, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:56

Recebidos os autos

05/04/2022, 12:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/04/2022, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

15/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:20

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

14/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/02/2022, 21:56

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

28/01/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

22/12/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

22/12/2021, 19:57

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:37

Publicado Certidão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:27

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:23

Juntada de certidão

12/11/2021, 17:03

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 14:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:02

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/02/2021, 15:14

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

21/01/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/12/2020, 14:56

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:45

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:59

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2020, 12:30

Recebidos os autos

02/12/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

24/11/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:00

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 12:39

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:44

Recebidos os autos

03/11/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

09/10/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 10:11

Recebidos os autos

05/10/2020, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

30/09/2020, 19:51

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:24

Decorrido prazo de FABIO NOGUEIRA DE AZEVEDO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 11:49

Publicado Despacho em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 13:11

Recebidos os autos

27/08/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 17:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2020, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

18/08/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 06:32

Decorrido prazo de ROSANE MARTINS DE AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Decorrido prazo de IONICE MARTINS DE AZEVEDO LOPES em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Decorrido prazo de NELSON MARTINS DE AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Decorrido prazo de JOSE ANISIO MARTINS DE AZEVEDO em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Publicado Certidão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2020, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020, 12:49

Publicado Decisão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:43

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

24/07/2020, 13:54

Recebidos os autos

23/07/2020, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

23/07/2020, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

14/07/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/07/2020, 10:52

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:36

Recebidos os autos

25/06/2020, 21:34

Decisão interlocutória - indeferimento

25/06/2020, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES

24/06/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 18:26

Petição

•29/04/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 11:58

Manifestação do MPDFT

•10/12/2025, 15:12

Decisão

•09/12/2025, 15:49

Decisão

•08/12/2025, 16:39

Anexo

•26/11/2025, 04:35

Anexo

•26/11/2025, 04:35

Despacho

•05/11/2025, 15:01

Despacho

•05/11/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:03

Despacho

•09/10/2025, 19:09

Despacho

•09/10/2025, 19:09

Todos os documentos(57)

Despacho

•13/05/2026, 14:42

Despacho

•13/05/2026, 14:42

Petição

•29/04/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 11:58

Manifestação do MPDFT

•10/12/2025, 15:12

Decisão

•09/12/2025, 15:49

Decisão

•08/12/2025, 16:39

Anexo

•26/11/2025, 04:35

Anexo

•26/11/2025, 04:35

Despacho

•05/11/2025, 15:01

Despacho

•05/11/2025, 15:01

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:03

Despacho

•09/10/2025, 19:09

Despacho

•09/10/2025, 19:09

Despacho

•12/09/2025, 19:20

Despacho

•12/09/2025, 19:20

Despacho

•14/08/2025, 11:58

Despacho

•14/08/2025, 11:58

Decisão

•23/07/2025, 17:30

Despacho

•30/06/2025, 20:06

Despacho

•30/06/2025, 20:06

Despacho

•06/06/2025, 20:02

Despacho

•06/06/2025, 20:02

Decisão

•19/05/2025, 15:53

Decisão

•19/05/2025, 15:53

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 14:13

Decisão

•15/02/2024, 17:36

Decisão

•07/02/2024, 14:47

Decisão

•07/02/2024, 14:47

Decisão

•07/08/2023, 19:24

Decisão

•30/03/2023, 19:30

Decisão

•30/03/2023, 19:30

Decisão

•07/04/2022, 18:55

Decisão

•05/04/2022, 12:23

Despacho

•15/02/2022, 19:14

Despacho

•15/02/2022, 14:20

Despacho

•31/01/2022, 15:13

Despacho

•28/01/2022, 13:25

Outros Documentos

•12/11/2021, 17:03

Decisão

•12/02/2021, 16:02

Decisão

•11/02/2021, 15:14

Decisão

•04/12/2020, 12:59

Decisão

•02/12/2020, 12:30

Despacho

•03/11/2020, 18:45

Despacho

•03/11/2020, 15:09

Despacho

•05/10/2020, 18:45

Despacho

•05/10/2020, 10:11

Despacho

•28/08/2020, 18:16

Despacho

•28/08/2020, 18:11

Despacho

•28/08/2020, 13:11

Despacho

•27/08/2020, 21:19

Decisão

•27/07/2020, 18:48

Decisão

•24/07/2020, 13:56

Decisão

•23/07/2020, 18:02

Decisão

•26/06/2020, 13:40

Decisão

•25/06/2020, 21:34