Execução da Pena 0753764-05.2021.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:25

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:14

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 18:56

Transitado em Julgado em 19/02/2024

23/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:51

Publicado Sentença em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753764-05.2021.8.07.0016. EXECUTADO: JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO SENTENÇA JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória de ID 111518685. O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado (ID 183971604). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

08/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:35

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

23/01/2024, 20:42

Recebidos os autos

23/01/2024, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

18/01/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:19

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:16

Juntada de certidão

03/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:01

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:57

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

06/06/2023, 13:41

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:48

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:54

Juntada de certidão

06/01/2023, 13:19

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:12

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:09

Juntada de certidão

05/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:32

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:39

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:39

Cumprimento da Pena - Início

17/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2022, 08:04

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:11

Juntada de certidão

18/04/2022, 19:11

Juntada de certidão

18/04/2022, 19:09

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:29

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:45

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:20

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:19

Cumprimento da Pena - Início

17/12/2021, 15:13

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:12

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:56

Expedição de Ofício.

17/12/2021, 14:31

Expedição de Ata.

16/12/2021, 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 14:05, Auditoria Militar do DF.

15/12/2021, 16:02

Concedida Suspensão Condicional da Pena

15/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

25/11/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:23

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:48

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:28

Expedição de Ofício.

03/11/2021, 17:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

01/11/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:50

Juntada de certidão

29/10/2021, 09:49

Juntada de certidão

29/10/2021, 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 14:05, Auditoria Militar do DF.

29/10/2021, 09:43

Outras decisões

08/10/2021, 10:51

Recebidos os autos

08/10/2021, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

07/10/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 18:39

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

Publicado Sentença em 09/02/2024.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Todas as movimentações(75)