Execução Fiscal 0004212-03.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.510,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA MARIA MIRANDA MOREIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Réu

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

GUMERSINDO SUEIRO LOPEZ

CPF

Reu

JOSE REYNALDO PENATTI

CPF

Reu

SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO

CPF

Reu

CLARINDA RODRIGUES LIBARDI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTA MARIA MIRANDA MOREIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

TIAGO STREIT FONTANA

OAB/DF 13457·CPF·Representa: Réu

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Réu

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

OAB/DF 28790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GUMERSINDO SUEIRO LOPEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE REYNALDO PENATTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 12:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:46

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:24

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GUMERSINDO SUEIRO LOPEZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE REYNALDO PENATTI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 13:46

Sentença

•08/01/2026, 14:45

10/02/2026, 12:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:46

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

08/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:24

Recebidos os autos

24/11/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:14

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004212-03.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, GUMERSINDO SUEIRO LOPEZ, JOSE REYNALDO PENATTI, SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a terceira interessada para esclarecer acerca da sua legitimidade, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se é inventariante do corresponsável de que noticiou o falecimento ou se está na administração provisória dos bens deixados pelo falecido. Nessa mesma ocasião, junte aos autos a última declaração de imposto de renda, comprovantes de residência (faturas de energia, água, telefone etc) e certidões negativas/positivas de propriedade de bem imóvel expedidas por todos os ofícios de registro de imóveis do Distrito Federal. Os referidos documentos devem ser relativos à terceira interessada e ao corresponsável falecido. Atendidas as determinações acima, intime-se o exequente para se manifestar sobre os documentos juntados, bem como sobre a petição de ID 133053167, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo-se o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de GUMERSINDO SUEIRO LOPEZ em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO LIBARDI SOBRINHO em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Decorrido prazo de GB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:13

Decorrido prazo de JOSE REYNALDO PENATTI em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:02

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 12:25

Despacho

•16/12/2024, 16:24

Despacho

•24/11/2024, 23:17

Despacho

•07/02/2024, 14:58

Despacho

•30/11/2023, 18:06

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 16:52

Documento de Comprovação

•05/08/2022, 16:52