Execução de Título Extrajudicial 0703007-13.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 126.612,07

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de DOMINGOS LETTIERI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA LETTIERI KATOPODIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LETTIERI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 22:27

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:12

Outras decisões

17/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(226)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/05/2026, 15:10

Decorrido prazo de DOMINGOS LETTIERI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA LETTIERI KATOPODIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LETTIERI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 22:27

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:12

Outras decisões

17/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:43

Publicado Certidão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

28/01/2026, 14:11

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:15

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 13:57

Juntada de certidão

08/01/2026, 15:41

Juntada de consulta renajud

08/01/2026, 15:40

Juntada de consulta infojud

08/01/2026, 15:33

Juntada de consulta sisbajud

06/01/2026, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 20:05

Juntada de consulta sisbajud

10/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:14

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/03/2025, 08:03

Outras decisões

31/03/2025, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

19/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

11/03/2025, 15:52

Deferido o pedido de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO - CPF: 038.037.591-53 (EXEQUENTE).

11/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

04/12/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:05

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:36

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de DOMINGOS LETTIERI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:31

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:46

Publicado Decisão em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:19

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 23:39

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:38

Deferido o pedido de DOMINGOS LETTIERI - CPF: 009.531.721-04 (EXECUTADO).

28/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:27

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703007-13.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: LILIAN LETTIERI BASTOS, WALLACE MOREIRA BASTOS, DOMINGOS LETTIERI, TAMEME MASSAD LETTIERI DECISÃO 1. De partida, este Juízo estima as mais sinceras condolências ante o passamento do devedor DOMINGOS LETTIERI, conforme comprovado nos autos (ID: 187373301). 2. Sem prejuízo, determino a suspensão do processo pelo prazo de sessenta (60) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso I e § 2º, inciso I, do CPC/2015. Por conseguinte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, incluindo qualificação completa, observando o prazo assinado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, verificada a ausência de pressuposto processual. Transcorrido em branco o prazo assinalado, tornem imediatamente conclusos os autos. GUARÁ, DF, 16 de abril de 2024 11:05:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 20:12

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703007-13.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: LILIAN LETTIERI BASTOS, WALLACE MOREIRA BASTOS, DOMINGOS LETTIERI, TAMEME MASSAD LETTIERI DESPACHO Embora sensível à situação de saúde experimentada pelo devedor DOMINGOS LETTIERI, não é possível verificar a impenhorabilidade alegada pela executada TAMEME MASSAD LETTIERI na impugnação de ID: 186501973. Além disso, a referida peça defensiva não se encontra suficientemente instruída de modo a demonstrar a necessidade da imediata liberação de valores bloqueados, pois a alegação de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) não é compatível com o argumento de aquisição de cilindros de oxigênio. Diante disso, concedo o prazo de cinco (5) dias para juntada de extratos de movimentação financeira dos últimos três meses, relativamente às contas em que foi realizado o bloqueio judicial, bem como de documentação comprobatória das alegações externadas na petição em referência acima. Feito isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para manifestar-se com a máxima brevidade, no prazo de cinco (5) dias (por aplicação analógica do art. 854, § 3.º, do CPC/2015), tornando conclusos os autos finalmente. GUARÁ, DF, 15 de fevereiro de 2024 13:17:01. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/02/2024, 11:39

Juntada de certidão

15/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:49

Recebidos os autos

14/02/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

14/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:19

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703007-13.2021.8.07.0014. EXEQUENTE: PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO EXECUTADO: LILIAN LETTIERI BASTOS, WALLACE MOREIRA BASTOS, DOMINGOS LETTIERI, TAMEME MASSAD LETTIERI DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, determino a penhora reiterada de valores pelo sistema SISBAJUD no período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias mantidas pelos executados LILIAN LETTIERI BASTOS, DOMINGOS LETTIERI e TAMEME MASSAD LETTIERI, observando o último montante apresentado (R$ 108.959,23 – ID: 182878387). Determino ainda a pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER. Em relação à penhora incidente sobre salário, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para instruir os autos com cópia dos provimentos jurisdicionais e correlata certidão de trânsito em julgado referentes ao recurso interposto pelo executado WALLACE MOREIRA BASTOS no prazo de quinze dias. Intime-se. GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:56:58. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:42

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:10

Deferido em parte o pedido de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO - CPF: 038.037.591-53 (EXEQUENTE)

07/02/2024, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/01/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 15:23

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:43

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/08/2023, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:28

Recebidos os autos

13/07/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/06/2023, 07:02

Juntada de certidão

13/06/2023, 07:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO - CPF: 038.037.591-53 (EXEQUENTE) em 12/05/2023.

15/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:27

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:40

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:25

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:32

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:35

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:23

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:09

Recebidos os autos

13/12/2022, 20:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2022, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/12/2022, 18:50

Decorrido prazo de WALLACE MOREIRA BASTOS em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:58

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:57

Recebidos os autos

12/11/2022, 00:46

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2022, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:39

Recebidos os autos

31/10/2022, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/10/2022, 08:57

Juntada de certidão

25/10/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:26

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/10/2022, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/08/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:12

Publicado Certidão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 15:43

Expedição de Carta.

14/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:10

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:47

Recebidos os autos

16/04/2022, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

16/04/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/03/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:22

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 21:22

Recebidos os autos

27/01/2022, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:30

Juntada de certidão

23/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de DOMINGOS LETTIERI em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de TAMEME MASSAD LETTIERI em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Juntada de certidão

03/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2021, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Recebidos os autos

16/10/2021, 23:54

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2021, 23:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2021, 23:54

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/10/2021, 14:05

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de LILIAN LETTIERI BASTOS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de WALLACE MOREIRA BASTOS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Publicado Certidão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/06/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:56

Recebidos os autos

08/06/2021, 18:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO - CPF: 038.037.591-53 (EXEQUENTE).

08/06/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/06/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:11

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FIGUEIREDO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 00:02

Recebidos os autos

04/05/2021, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/04/2021, 23:37

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 14:49

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:12

Decisão

•17/04/2026, 17:12

Decisão

•31/03/2025, 08:03

Decisão

•31/03/2025, 08:03

Decisão

•11/03/2025, 15:52

Decisão

•28/10/2024, 16:40

Decisão

•28/10/2024, 16:38

Decisão

•28/10/2024, 16:38

Decisão

•16/04/2024, 16:59

Decisão

•16/04/2024, 16:59

Despacho

•15/02/2024, 14:21

Despacho

•15/02/2024, 14:21

Despacho

•14/02/2024, 11:49

Decisão

•07/02/2024, 14:10

Decisão

•07/02/2024, 14:10

Todos os documentos(43)

Decisão

•17/04/2026, 17:12

Decisão

•17/04/2026, 17:12

Decisão

•31/03/2025, 08:03

Decisão

•31/03/2025, 08:03

Decisão

•11/03/2025, 15:52

Decisão

•28/10/2024, 16:40

Decisão

•28/10/2024, 16:38

Decisão

•28/10/2024, 16:38

Decisão

•16/04/2024, 16:59

Decisão

•16/04/2024, 16:59

Despacho

•15/02/2024, 14:21

Despacho

•15/02/2024, 14:21

Despacho

•14/02/2024, 11:49

Decisão

•07/02/2024, 14:10

Decisão

•07/02/2024, 14:10

Decisão

•30/08/2023, 17:50

Despacho

•13/07/2023, 13:48

Despacho

•13/07/2023, 13:48

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Despacho

•02/05/2023, 21:49

Despacho

•30/03/2023, 00:36

Despacho

•30/03/2023, 00:36

Decisão

•13/12/2022, 20:11

Decisão

•13/12/2022, 20:11

Ofício

•06/12/2022, 09:09

Decisão

•12/11/2022, 00:46

Decisão

•12/11/2022, 00:46

Decisão

•31/10/2022, 16:29

Decisão

•31/10/2022, 16:29

Despacho

•11/10/2022, 00:37

Despacho

•11/10/2022, 00:37

Decisão

•25/04/2022, 20:01

Decisão

•16/04/2022, 18:43

Despacho

•28/01/2022, 12:42

Despacho

•27/01/2022, 21:22

Decisão

•18/10/2021, 11:14

Decisão

•16/10/2021, 23:54

Decisão

•13/07/2021, 02:48

Decisão

•06/07/2021, 13:56

Decisão

•09/06/2021, 14:39

Decisão

•08/06/2021, 18:49

Despacho

•06/05/2021, 12:50

Despacho

•04/05/2021, 00:02