Execução de Título Extrajudicial 0701636-33.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.866,69

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701636-33.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Regularmente intimada a promover a emenda à inicial, a parte exequente não atendeu no prazo devido, deixando de comprovar a prestação dos serviços contratados pelo executado. O artigo 321, parágrafo único, do CPC, prevê que, determinada a emenda da inicial ou a juntada de documentos que se mostram essenciais, a não complementação implica o seu indeferimento, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, do CPC. Sentença assinada e registrada eletronicamente. Cancele-se a audiência designada. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente e, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:05

Indeferida a petição inicial

08/03/2024, 17:05

Juntada de certidão

08/03/2024, 06:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

08/03/2024, 06:39

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:51

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701636-33.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Comprove, o exequente, a efetiva prestação dos serviços contratados e a desistência, conforme cláusula oitava do contrato, a fim de justificar a execução da multa de R$ 5.000,00. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 10:45

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:46

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701636-33.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Regularmente intimada a promover a emenda à inicial, a parte exequente não atendeu no prazo devido, deixando de comprovar a prestação dos serviços contratados pelo executado. O artigo 321, parágrafo único, do CPC, prevê que, determinada a emenda da inicial ou a juntada de documentos que se mostram essenciais, a não complementação implica o seu indeferimento, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a inicial e extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, do CPC. Sentença assinada e registrada eletronicamente. Cancele-se a audiência designada. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte exequente e, transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:05

Indeferida a petição inicial

08/03/2024, 17:05

Juntada de certidão

08/03/2024, 06:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

08/03/2024, 06:39

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS HERNANDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:51

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701636-33.2024.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO SANTOS HERNANDES EXECUTADO: MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Comprove, o exequente, a efetiva prestação dos serviços contratados e a desistência, conforme cláusula oitava do contrato, a fim de justificar a execução da multa de R$ 5.000,00. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:11

Determinada a emenda à inicial

07/02/2024, 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

07/02/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 15:54

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 20:00

Sentença

•08/03/2024, 17:05

Decisão

•07/02/2024, 18:11

Decisão

•07/02/2024, 18:11