Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0771159-39.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 66.350,36

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/11/2024, 20:12

Processo Desarquivado

09/11/2024, 04:40

Juntada de ofício de requisição

08/11/2024, 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

08/11/2024, 18:35

Arquivado Provisoramente

06/11/2024, 16:05

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:27

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/09/2024, 22:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/09/2024, 07:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoramente

11/11/2024, 20:12

Processo Desarquivado

09/11/2024, 04:40

Juntada de ofício de requisição

08/11/2024, 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

08/11/2024, 18:35

Arquivado Provisoramente

06/11/2024, 16:05

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 17:34

Decisão

•30/08/2024, 17:11

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:27

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

30/09/2024, 22:11

Recebidos os autos

30/09/2024, 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

24/09/2024, 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARCIA GARDENIA LIMA LUZ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:11

Embargos de declaração acolhidos

30/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

09/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:43

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 17:33

Embargos de declaração acolhidos

30/07/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

19/07/2024, 13:21

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/07/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 14:45

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:01

Recebidos os autos

17/06/2024, 18:01

Julgado procedente o pedido

17/06/2024, 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

28/05/2024, 18:33

Decorrido prazo de MARCIA GARDENIA LIMA LUZ em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0771159-39.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIA GARDENIA LIMA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, 23 de abril de 2024 13:57:00. ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:53

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0771159-39.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIA GARDENIA LIMA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência. O réu, em id 187846240, informa que após o ano de 2022 foi reconhecido o direito da parte autora a receber mais 3 (três) meses de licença-prêmio indenizada, no importe de R$ 30.699,12, que seria pago em 15 parcelas de R$ 2.000,00 e uma residual de R$ 699,12, conforme id 187846240, página 2. Lado outro, a ficha financeira indica o pagamento da licença-prêmio até fevereiro/2023, o que resulta na quantia de 6 meses de licença-prêmio indenizada, ou seja, R$ 61.398,24. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte ré para comprovar que a implementação no contracheque da parte autora das parcelas informadas em id id 187846240, página 2. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, ouça-se a parte autora, em igual prazo. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 11:58:32. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 19:16

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:11

Outras decisões

20/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 18:17

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0771159-39.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIA GARDENIA LIMA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc. XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Brasília - DF, 8 de fevereiro de 2024 08:33:32. SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:56

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:39

Outras decisões

06/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/12/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 15:12

Decisão

•30/07/2024, 18:38

Decisão

•30/07/2024, 17:33

Decisão

•19/07/2024, 12:26

Sentença

•17/06/2024, 18:01

Sentença

•17/06/2024, 18:01

Decisão

•12/04/2024, 12:40

Decisão

•20/03/2024, 19:16

Decisão

•20/03/2024, 15:11

Decisão

•06/12/2023, 21:56

Decisão

•06/12/2023, 17:39