Execução de Título Extrajudicial 0704380-16.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.391,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/05/2024, 16:04

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024

22/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704380-16.2024.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO A Sentença de ID 189528040 indeferiu a petição inicial e extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil. O exequente, na petição de ID 190562776, requereu a desistência do processo e o seu arquivamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, indefiro o pedido de desistência, vez que já foi prolatada sentença. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:47

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:52

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:18

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

23/05/2024, 16:04

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024

22/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:19

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704380-16.2024.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO A Sentença de ID 189528040 indeferiu a petição inicial e extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil. O exequente, na petição de ID 190562776, requereu a desistência do processo e o seu arquivamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, indefiro o pedido de desistência, vez que já foi prolatada sentença. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:47

Determinado o arquivamento

22/03/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:52

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704380-16.2024.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial. Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada nesta data. Intimem-se. Brasília/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024, às 16:41:22. Documento Assinado Digitalmente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 20:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2024, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704380-16.2024.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 186061950 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID185966694. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704380-16.2024.8.07.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 206 REQUERIDO: ALCIMAR BAPTISTA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de taxas de condomínio. Emende-se a petição inicial de Execução para juntar aos autos: a) certidão de matrícula do imóvel e; b) esclarecer sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Brasília/DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024, às 20:56:19. Documento Assinado Digitalmente

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 18:57

Embargos de declaração não acolhidos

07/02/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2024, 15:31

Recebidos os autos

07/02/2024, 14:20

Determinada a emenda à inicial

07/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/02/2024, 20:11

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 19:15

Documentos

Decisão

•22/03/2024, 17:47

Decisão

•22/03/2024, 17:47

Sentença

•11/03/2024, 20:08

Sentença

•11/03/2024, 20:08

Decisão

•07/02/2024, 18:57

Decisão

•07/02/2024, 18:57

Decisão

•07/02/2024, 14:20

Decisão

•07/02/2024, 14:20