Agravo de Instrumento 0737981-50.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0737981-50.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

08/03/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE CRÉDITO. ROSTO DOS AUTOS. SUSPENSÃO. ART. 921, III DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. DILIGÊNCIA. MANDADO DE VERIFICAÇÃO. PESQUISA CCS-BACEN. DESNECESSIDADE. 1. Compulsando a execução de origem, constata-se que foi efetivada a penhora do crédito exequendo no rosto dos autos 0704193-63.2019.8.07.0007 (2ª Vara Cível de Taguatinga - DF), conforme certificado no ID. 167412413, o que impede a suspensão do processo com base no art. 921, III, do CPC. Destarte, indevida a suspensão do feito determinada pela decisão recorrida. 2. Considerando-se a redundância da utilização do CCS-BACEN ante a realização prévia de pesquisas via SISBAJUD (ID. 161979225 da origem), pois ambos possuem a mesma base, torna-se desnecessário diligenciar neste sistema. 3. No que se refere à expedição de mandado de verificação para averiguar a relação jurídica entre o executado e o Hotel Biblos, entendo desnecessária, pois, conforme comprova a Carteira de Trabalho apresentada pelo Executado (ID. 163621650 da origem), ele é empregado da referida empresa. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.

09/02/2024, 00:00

Conhecido o recurso de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - CPF: 076.237.471-34 (AGRAVANTE) e provido em parte

01/02/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de ELY NASCIMENTO DA ROCHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:24

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 13:38

Decisão

•12/09/2023, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD em 07/03/2024 23:59.

Publicado Ementa em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

Conhecido o recurso de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO - CPF: 076.237.471-34 (AGRAVANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Decorrido prazo de MOHAMAD ALI MAHMOUD em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELY NASCIMENTO DA ROCHA em 29/01/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

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