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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ANDRADE LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de FRANCOISE AURORA ZORZI DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PAULO WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Certidão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:05

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ANDRADE LIMA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de FRANCOISE AURORA ZORZI DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:09

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de PAULO WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Certidão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:05

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:54

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 06:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2025, 16:02

Decorrido prazo de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:25

Desentranhado o documento

29/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de DYNAH THOME DE FREITAS SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:30

Publicado Sentença em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

28/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:53

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

26/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2025, 12:06

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:43

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:59

Recebidos os autos

16/01/2025, 08:42

Outras decisões

16/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/10/2024, 23:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:29

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/05/2024, 15:47

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o Ministério Público, tendo em vista a manifestação pela não atuação (ID 174853072). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Recebo os esclarecimentos da advogada da autora, em relação à enfermidade. Considerando a juntada de novos documentos anexos à petição de ID 189525970, nos termos do art. 437 § 1º do Código de Processo Civil, manifestem-se os requeridos sobre os documentos. Prazo de 15(quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:15

Outras decisões

19/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de especificação de provas

11/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:38

Juntada de Petição de especificação de provas

05/03/2024, 12:34

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 22 de fevereiro de 2024 17:19:51. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica às contestações de ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA e ANDERSON FERNANDES DA SILVA, tempestivas, de IDs 160048568 e 162157835, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 20 de dezembro de 2023 13:08:43. JONATHAS SARDINHA DA COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

21/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de FRANCOISE AURORA ZORZI DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de ROGERIO DE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:13

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:21

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:34

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:53

Outras decisões

09/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:32

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação quanto à determinação de ID 169351863. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:02

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA DESPACHO Venha aos autos a certidão de matrícula do imóvel mencionada na petição de ID 168583955. Prazo de 05(cinco) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 23:45

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713677-09.2022.8.07.0004. AUTOR: SANDRA MARIA PAZ REU: ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA, DYNAH THOME DE FREITAS SILVA, ANDERSON FERNANDES DA SILVA DESPACHO Manifeste a parte autora sobre a certidão ID165531287 em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/07/2023, 13:49

Juntada de certidão

17/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ANDRADE LIMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de PAULO WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de IVANICE DA SILVA REIS MOURA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/06/2023, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 20:17

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:27

Outras decisões

20/06/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:04

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de contestação

15/06/2023, 16:52

Decorrido prazo de PAULO WILSON RIBEIRO DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE ANDRADE LIMA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de IVANICE DA SILVA REIS MOURA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:30

Juntada de certidão

30/05/2023, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 14:56

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2023, 23:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:13

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2023, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2023, 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2023, 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2023, 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/05/2023, 03:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:49

Publicado Edital em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 15:09

Expedição de Edital.

19/04/2023, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:07

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/03/2023, 23:14

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:30

Recebidos os autos

02/02/2023, 14:48

Determinada a emenda à inicial

02/02/2023, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2023, 05:59

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:28

Recebidos os autos

09/01/2023, 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/01/2023, 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/12/2022, 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAZ em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:41

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:45

Recebidos os autos

22/11/2022, 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/11/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 15:19

Acórdão

•19/09/2025, 15:53

Despacho

•29/07/2025, 15:39

Despacho

•08/07/2025, 16:52

Despacho

•05/06/2025, 19:32

Sentença

•28/02/2025, 17:41

Sentença

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Despacho

•09/07/2024, 16:28

Despacho

•09/07/2024, 16:28

Decisão

•19/04/2024, 09:15

Decisão

•19/04/2024, 09:15

Decisão

•10/10/2023, 13:34

Todos os documentos(31)

Acórdão

•27/11/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:09

Acórdão

•19/09/2025, 15:53

Despacho

•29/07/2025, 15:39

Despacho

•08/07/2025, 16:52

Despacho

•05/06/2025, 19:32

Sentença

•28/02/2025, 17:41

Sentença

•28/02/2025, 16:53

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Decisão

•16/01/2025, 08:42

Despacho

•09/07/2024, 16:28

Despacho

•09/07/2024, 16:28

Decisão

•19/04/2024, 09:15

Decisão

•19/04/2024, 09:15

Decisão

•10/10/2023, 13:34

Decisão

•09/10/2023, 20:53

Despacho

•22/08/2023, 13:46

Despacho

•22/08/2023, 13:46

Despacho

•02/08/2023, 14:43

Despacho

•02/08/2023, 14:43

Decisão

•20/06/2023, 17:27

Decisão

•20/06/2023, 17:27

Decisão

•06/03/2023, 18:15

Decisão

•06/03/2023, 18:15

Decisão

•02/02/2023, 14:48

Decisão

•02/02/2023, 14:48

Comprovante

•02/02/2023, 05:59

Decisão

•09/01/2023, 17:45

Decisão

•09/01/2023, 17:45

Decisão

•22/11/2022, 14:42

Decisão

•22/11/2022, 14:42