Embargos de Declaração Cível 0704260-70.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS CARONE

Terceiro

GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

ISABELA MUNIZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYNARA BUENO DRUMMOND

OAB/DF 48264·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARIA PINHEIRO AMORIM

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA

OAB/DF 27709·CPF·Representa: Réu

LEONEL CAVALCANTE MAGALHAES BRITO DE MENDONCA

OAB/DF 69379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

23/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

23/01/2026, 19:31

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/12/2025.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 05:20

Despacho

•11/12/2025, 05:20

16/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:40

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 14:12

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:01

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISABELA MUNIZ FERREIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:42

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:58

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 10:58

Recurso Extraordinário não admitido

23/10/2025, 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 16:28

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/09/2025, 10:51

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISABELA MUNIZ FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

22/08/2025, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 13:06

Recebidos os autos

19/07/2025, 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

18/07/2025, 08:31

Recebidos os autos

04/07/2025, 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISABELA MUNIZ FERREIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:08

Recebidos os autos

24/06/2025, 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/06/2025, 09:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de GAZETA WEB NEWS EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ISABELA MUNIZ FERREIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025, 15:50

Publicado Ementa em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP - CNPJ: 23.035.415/0001-04 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2025, 13:52

Recebidos os autos

06/05/2025, 07:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

08/04/2025, 14:47

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:47

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2025, 15:36

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 15:36

Despacho

•10/12/2025, 13:41

Despacho

•10/12/2025, 13:41

Decisão

•24/10/2025, 13:42

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Outros Documentos

•12/09/2025, 16:43

Acórdão

•21/08/2025, 18:44

Despacho

•24/06/2025, 13:25

Despacho

•24/06/2025, 09:08

Acórdão

•06/06/2025, 12:53

Decisão

•06/02/2025, 18:26

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Despacho

•25/07/2024, 14:34

Decisão

•11/04/2024, 16:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/12/2025, 05:20

Despacho

•11/12/2025, 05:20

Despacho

•10/12/2025, 13:41

Despacho

•10/12/2025, 13:41

Decisão

•24/10/2025, 13:42

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Outros Documentos

•12/09/2025, 16:43

Acórdão

•21/08/2025, 18:44

Despacho

•24/06/2025, 13:25

Despacho

•24/06/2025, 09:08

Acórdão

•06/06/2025, 12:53

Decisão

•06/02/2025, 18:26

Sentença

•29/10/2024, 17:48

Despacho

•25/07/2024, 14:34

Decisão

•11/04/2024, 16:37

Decisão

•05/03/2024, 15:47

Decisão

•08/02/2024, 12:53

Decisão

•06/02/2024, 18:36