Agravo em Recurso Especial 0723343-48.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0723343-48.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188726/2023

06/12/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1188726/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 12:00

Conheço do agravo de AGNALDO DOUGLAS DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

05/12/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2023, 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541518/2023

06/06/2023, 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 07:16

Protocolizada Petição 541518/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 07:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/05/2023, 10:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL