Execução Fiscal 0026336-38.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 585.840,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

FABIO DE PAULA EDUARDO

CPF

Reu

ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:42

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:42

Juntada de certidão

13/11/2025, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2025, 18:48

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:42

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:42

Juntada de certidão

13/11/2025, 18:48

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 16:48

Despacho

•25/07/2025, 12:47

Juntada de alvará de levantamento

13/11/2025, 18:48

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA EDUARDO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA EDUARDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:46

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026336-38.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FABIO DE PAULA EDUARDO, ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio, traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos dois meses anteriores ao do bloqueio e do mês referente ao bloqueio, ou seja, maio, abril e junho/2023, a fim de que comprove as alegações de que o bloqueio recaiu sobre valores impenhoráveis previstos no art. 833 e respectivos incisos do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:12

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:47

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA EDUARDO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:52

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:48

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/06/2023, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2023, 17:18

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:08

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 15:50

Juntada de certidão

15/02/2022, 15:49

Recebidos os autos

04/02/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 23:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de FABIO DE PAULA EDUARDO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 21:13

Despacho

•24/07/2025, 17:19

Despacho

•09/09/2024, 19:08

Despacho

•06/09/2024, 14:13

Despacho

•08/02/2024, 14:11

Despacho

•29/01/2024, 18:12

Decisão

•20/06/2023, 16:48

Decisão

•25/05/2023, 17:18

Despacho

•21/06/2022, 14:08

Despacho

•02/06/2022, 18:51

Despacho

•04/02/2022, 23:13