Execução Fiscal 0079390-22.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.285,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES

Reu

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:29

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:38

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:49

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:49

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:10

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:29

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:38

Publicado Sentença em 19/12/2025.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 17:49

Sentença

•17/12/2025, 17:49

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:49

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:49

Expedição de Sentença.

17/12/2025, 17:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 18:10

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:44

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0079390-22.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista que não há nos autos procuração que subsidie o substabelecimento de pág.12 do ID 43093841. Sem prejuízo, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de págs. 3/5 do ID 43093841, no prazo de 30 (trinta) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:21

Recebidos os autos

08/02/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 11:23

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 10:45

Sentença

•11/12/2025, 18:16

Despacho

•10/09/2024, 00:11

Despacho

•08/02/2024, 15:21

Despacho

•08/02/2024, 02:49