Recurso Especial 0708656-15.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE ABDON FILHO

CPF

Reu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR

OAB/DF 26743·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 3680·CPF·Representa: Réu

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Réu

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 27221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022, 12:07

Transitado em Julgado em 15/12/2022

15/12/2022, 12:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:08

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/10/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 06:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/01/2022, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/12/2021, 11:20

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/12/2021, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2021, 10:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 06:10