Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0701453-62.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.001,03

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JARBAS MARTINS SILVEIRA

CPF

Autor

CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS MARTINS SILVEIRA

OAB/DF 59857·CPF·Representa: Autor

LENON DIAS DOS SANTOS

OAB/DF 27545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:46

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:31

Recebidos os autos

13/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2026, 10:28

Recebidos os autos

10/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de agravo

11/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:46

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:31

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:57

Despacho

•13/04/2026, 20:31

Recebidos os autos

13/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2026, 10:28

Recebidos os autos

10/04/2026, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/04/2026, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:15

Publicado Certidão em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de agravo

11/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:16

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2026, 08:22

Recurso Especial não admitido

10/02/2026, 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/12/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/12/2025, 16:23

Recebidos os autos

12/12/2025, 16:23

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2025, 18:22

Publicado Ementa em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Conhecido o recurso de JARBAS MARTINS SILVEIRA - CPF: 364.414.901-10 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2025, 13:47

Recebidos os autos

30/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

28/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL VIVENDAS LAGO AZUL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 08:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2025, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Conhecido em parte o recurso de JARBAS MARTINS SILVEIRA - CPF: 364.414.901-10 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:20

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 17:13

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

11/06/2025, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

11/06/2025, 10:25

Recebidos os autos

11/06/2025, 10:25

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/06/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 16:42

Agravo

•11/03/2026, 21:24

Decisão

•11/02/2026, 08:40

Decisão

•10/02/2026, 08:22

Acórdão

•06/11/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:55

Acórdão

•04/09/2025, 18:21

Sentença

•13/03/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 18:41

Decisão

•07/01/2025, 16:24

Decisão

•11/12/2024, 14:02

Decisão

•16/10/2024, 10:46

Decisão

•27/08/2024, 12:24

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/04/2026, 14:57

Despacho

•13/04/2026, 20:31

Agravo

•11/03/2026, 21:24

Decisão

•11/02/2026, 08:40

Decisão

•10/02/2026, 08:22

Acórdão

•06/11/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:55

Acórdão

•04/09/2025, 18:21

Sentença

•13/03/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 18:41

Decisão

•07/01/2025, 16:24

Decisão

•11/12/2024, 14:02

Decisão

•16/10/2024, 10:46

Decisão

•27/08/2024, 12:24

Decisão

•12/04/2024, 13:26

Decisão

•03/04/2024, 14:33

Decisão

•07/02/2024, 21:50