Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738865-47.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 910.240,98

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI FAMILIA

Terceiro

CASSI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 21777·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VIEIRA COELHO

OAB/DF 50345·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE BRASILIA LTDA

CNPJ

Autor

ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

CASSI FAMILIA

Terceiro

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUN

Terceiro

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI DF

Terceiro

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 21777·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VIEIRA COELHO

OAB/DF 50345·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 21777·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 4754·CPF·Representa: Réu

GABRIELA VIEIRA COELHO

OAB/DF 50345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025, 12:02

Juntada de certidão

28/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 13:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/08/2025, 14:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 16:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/11/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025, 12:02

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/11/2025, 16:22

Despacho

•15/08/2025, 09:19

28/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 13:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/08/2025, 14:25

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de agravo

08/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

16/07/2025, 12:48

Recebidos os autos

16/07/2025, 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:05

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/06/2025, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/06/2025, 16:58

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de recurso especial

23/06/2025, 17:24

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 16:05

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:41

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

04/04/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:19

Publicado Ementa em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:19

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (APELANTE) e não-provido

12/03/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ELF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 21.057.547/0001-01 (APELANTE) e provido

12/03/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

05/02/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025, 16:56

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2024, 17:40

Recebidos os autos

06/09/2024, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

27/08/2024, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2024, 12:57

Recebidos os autos

25/08/2024, 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/08/2024, 19:36

Distribuído por sorteio

25/08/2024, 19:36

Despacho

•14/08/2025, 15:16

Agravo

•08/08/2025, 17:09

Decisão

•17/07/2025, 14:12

Decisão

•16/07/2025, 12:48

Acórdão

•28/05/2025, 16:45

Acórdão

•21/03/2025, 16:39

Sentença

•17/06/2024, 15:51

Despacho

•22/03/2024, 17:58

Despacho

•12/03/2024, 19:06

Despacho

•15/01/2024, 13:14

Despacho

•22/11/2023, 18:02

Decisão

•23/08/2023, 13:54

Despacho

•24/07/2023, 13:50

Todos os documentos(31)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/11/2025, 16:22

Despacho

•15/08/2025, 09:19

Despacho

•14/08/2025, 15:16

Agravo

•08/08/2025, 17:09

Decisão

•17/07/2025, 14:12

Decisão

•16/07/2025, 12:48

Acórdão

•28/05/2025, 16:45

Acórdão

•21/03/2025, 16:39

Sentença

•17/06/2024, 15:51

Despacho

•22/03/2024, 17:58

Despacho

•12/03/2024, 19:06

Despacho

•15/01/2024, 13:14

Despacho

•22/11/2023, 18:02

Decisão

•23/08/2023, 13:54

Despacho

•24/07/2023, 13:50

Despacho

•04/07/2023, 15:00

Ofício

•29/05/2023, 14:20

Decisão

•16/05/2023, 05:33

Decisão

•27/04/2023, 10:21

Despacho

•20/03/2023, 13:06

Decisão

•02/03/2023, 09:54

Despacho

•08/02/2023, 06:01

Decisão

•01/12/2022, 19:46

Despacho

•04/11/2022, 19:54

Decisão

•14/08/2022, 10:34

Despacho

•11/07/2022, 11:25

Decisão

•02/06/2022, 09:31

Decisão

•11/05/2022, 11:27

Decisão

•01/02/2022, 13:55

Decisão

•26/11/2021, 16:37

Decisão

•11/11/2021, 15:20