Recurso Especial 0000127-89.2002.8.07.0003 - TJDFT

Recurso Especial 0000127-89.2002.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889701/2025

19/09/2025, 18:11

Protocolizada Petição 889701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO e não-provido recurso especial

16/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/07/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609074/2024

22/07/2024, 18:51

Protocolizada Petição 609074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/07/2024, 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2024, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889701/2025

Protocolizada Petição 889701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS SALVIANO e não-provido recurso especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609074/2024

Protocolizada Petição 609074/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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