Agravo em Recurso Especial 0046858-66.2013.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0046858-66.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189433/2026

05/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 189433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1142394/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142394 - EDcl no AREsp 2989672 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142394/2025 - EDcl no AREsp 2989672/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:20

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142394/2025 - EDcl no AREsp 2989672/DF

17/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/12/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1142394/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2291.

04/12/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 20:30

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189433/2026

Protocolizada Petição 189433/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1142394/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142394 - EDcl no AREsp 2989672 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142394/2025 - EDcl no AREsp 2989672/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142394/2025 - EDcl no AREsp 2989672/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 1142394/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2291.

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