Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0046858-66.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.495.370,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A - CFI

Terceiro

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO MALCHER AVILA

OAB/DF 52190·CPF·Representa: Autor

MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO

OAB/SP 478142·CPF·Representa: Autor

DANIEL AYRES KALUME REIS

OAB/DF 17107·CPF·Representa: Autor

DANILO BATISTA SOARES

OAB/DF 25279·CPF·Representa: Autor

ROSEMIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 58485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A - CFI

Terceiro

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

DIANA RODRIGUES COSTA

Terceiro

MASSA FALIDA DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO

CPF

Reu

LIDERANCA - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI

CNPJ

Reu

MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

SAULO MALCHER AVILA

OAB/DF 52190·CPF·Representa: Autor

MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO

OAB/SP 478142·CPF·Representa: Autor

DANIEL AYRES KALUME REIS

OAB/DF 17107·CPF·Representa: Autor

DANILO BATISTA SOARES

OAB/DF 25279·CPF·Representa: Autor

ROSEMIRO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 58485·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA MOTA

OAB/DF 17162·CPF·Representa: Autor

DANIELE MEIRELES DOBERSTEIN DE MAGALHAES

OAB/DF 41997·CPF·Representa: Autor

JESSICA WIEDTHEUPER

OAB/DF 50669·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO

OAB/DF 20189·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 21:54

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 21:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/03/2026, 21:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/07/2025, 18:34

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 09.571.144/0001-72 (AGRAVADO) em 27/06/2025.

30/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 21:54

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 21:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/03/2026, 21:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/03/2026, 21:53

Despacho

•03/07/2025, 15:25

15/07/2025, 18:34

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 09.571.144/0001-72 (AGRAVADO) em 27/06/2025.

30/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/06/2025, 09:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de agravo

28/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:13

Recurso Especial não admitido

07/05/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2025, 11:31

Recebidos os autos

05/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA - CNPJ: 38.003.984/0001-37 (RECORRIDO) em 30/04/2025.

05/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 15:19

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:17

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:31

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/04/2025, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 21:23

Recebidos os autos

28/03/2025, 21:23

Juntada de certidão

28/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2025, 18:15

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 16:30

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.

15/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

12/11/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 11:11

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

24/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:16

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 11:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 11:14

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 15:03

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/07/2024, 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/07/2024, 18:22

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 17:11

Despacho

•03/07/2025, 12:58

Agravo

•28/05/2025, 13:56

Decisão

•07/05/2025, 15:28

Decisão

•07/05/2025, 13:13

Acórdão

•14/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:33

Acórdão

•30/09/2024, 17:20

Despacho

•04/06/2024, 18:17

Decisão

•15/05/2024, 17:50

Sentença

•19/04/2024, 16:00

Sentença

•03/04/2024, 14:40

Decisão

•11/10/2023, 14:55

Todos os documentos(46)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/03/2026, 21:53

Despacho

•03/07/2025, 15:25

Despacho

•03/07/2025, 12:58

Agravo

•28/05/2025, 13:56

Decisão

•07/05/2025, 15:28

Decisão

•07/05/2025, 13:13

Acórdão

•14/02/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:33

Acórdão

•30/09/2024, 17:20

Despacho

•04/06/2024, 18:17

Decisão

•15/05/2024, 17:50

Sentença

•19/04/2024, 16:00

Sentença

•03/04/2024, 14:40

Decisão

•11/10/2023, 14:55

Despacho

•07/07/2023, 14:09

Sentença

•23/06/2021, 13:04

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Despacho

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Despacho

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Despacho

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Despacho

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:52

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51

Decisão

•29/03/2019, 17:51