Monitória 0701415-53.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 33.726,77

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Publicado Edital em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:02

Juntada de edital

11/12/2025, 19:02

Recebidos os autos

05/12/2025, 19:15

Outras decisões

05/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

04/12/2025, 16:03

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:05

Todas as movimentações(78)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Publicado Edital em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 08:02

Juntada de edital

11/12/2025, 19:02

Recebidos os autos

05/12/2025, 19:15

Outras decisões

05/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

04/12/2025, 16:03

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:53

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:50

Outras decisões

28/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

11/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:03

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/01/2025, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/07/2024, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 15:52

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/06/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:46

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701415-53.2024.8.07.0005. REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. Planaltina-DF, 30 de abril de 2024 17:09:31. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de PREMOLDADO BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:05

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701415-53.2024.8.07.0005. REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - 186766198, que retornou sem finalidade atingida, com observação de "Mudou-se". Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:51:19. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 14:47

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PREMOLDADO BRASIL LTDA REQUERIDO: DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701415-53.2024.8.07.0005 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de procedimento monitório lastreado em notas fiscais com comprovante de entrega, conforme ID 185235509. Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título. A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. O título revela que o credor é PREMOLDADO BRASIL LTDA e o devedor DSG DE OLIVEIRA CONSTRUTORA - ME. A representação processual do autor veio em ID nº 185235506. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:21

Outras decisões

09/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:14

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 19:15

Decisão

•28/07/2025, 17:50

Decisão

•28/07/2025, 17:50

Decisão

•09/02/2024, 10:21

Decisão

•09/02/2024, 10:21