Embargos de Declaração Cível 0710538-07.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 697.139,37

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

VALDELICE SANTOS SILVA

CPF

Autor

WALDEMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(71)

VALDELICE SANTOS SILVA

CPF

Autor

WALDEMAR ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMAR DIAS DA SILVA

CPF

Autor

VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

VALDETE DE BRITO VANDERLEY DA SILVA

CPF

Autor

VALDETE GALENO DA SILVA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 13:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/07/2024, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

18/06/2024, 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024, 11:18

Todas as movimentações(72)

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 13:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/07/2024, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 09:58

Decisão

•18/06/2024, 17:28

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

18/06/2024, 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024, 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/06/2024, 11:03

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:15

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:14

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/05/2024, 12:27

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de recurso especial

16/05/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:35

Conhecido o recurso de VALDELICE SANTOS SILVA - CPF: 249.158.741-68 (EMBARGANTE) e não-provido

18/04/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2024, 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2024, 15:36

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:43

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/02/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 09:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 17:56

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:16

Conhecido o recurso de VALDELICE SANTOS SILVA - CPF: 249.158.741-68 (APELANTE), VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS - CPF: 102.621.991-49 (APELANTE), VALDEMAR CARVALHO DA SILVA - CPF: 183.538.431-53 (APELANTE), VALDEMAR DIAS DA SILVA - CPF: 351.413.101-59 (APELANTE), VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 118.664.031-68 (APELANTE), VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA - CPF: 082.208.751-00 (APELANTE), VALDETE DE BRITO VANDERLEY DA SILVA - CPF: 401.055.551-34 (APELANTE), VALDETE GALENO DA SILVA - CPF: 144.987.741-91 (APELANTE) e WALDEMAR ALVES DOS SANTOS - CPF: 259.127.471-15 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 19:17

Expedição de Intimação de Pauta.

18/01/2024, 19:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/01/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

28/06/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2023, 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado

13/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023, 16:25

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

01/03/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

01/03/2023, 09:00

Recebidos os autos

01/03/2023, 09:00

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 13:26

Acórdão

•19/04/2024, 18:24

Despacho

•23/02/2024, 16:46

Despacho

•23/02/2024, 16:43

Acórdão

•08/02/2024, 17:00

Anexo

•06/12/2022, 17:50

Anexo

•06/12/2022, 17:50

Sentença

•08/11/2022, 16:48

Sentença

•08/11/2022, 16:32

Sentença

•20/10/2022, 18:45

Sentença

•20/10/2022, 17:13

Impugnação

•19/09/2022, 18:08

Decisão

•09/08/2022, 18:26

Decisão

•09/08/2022, 18:09

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/06/2024, 09:58

Decisão

•18/06/2024, 17:28

Acórdão

•19/04/2024, 18:24

Despacho

•23/02/2024, 16:46

Despacho

•23/02/2024, 16:43

Acórdão

•08/02/2024, 17:00

Anexo

•06/12/2022, 17:50

Anexo

•06/12/2022, 17:50

Sentença

•08/11/2022, 16:48

Sentença

•08/11/2022, 16:32

Sentença

•20/10/2022, 18:45

Sentença

•20/10/2022, 17:13

Impugnação

•19/09/2022, 18:08

Decisão

•09/08/2022, 18:26

Decisão

•09/08/2022, 18:09

Decisão

•05/07/2022, 12:39

Decisão

•04/07/2022, 19:21

Petição

•29/06/2022, 06:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 06:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 06:58

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 06:58