Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004734-18.2011.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PEDRO SILVA SANTOS

Autor

PEDRO SILVA SANTOS

Terceiro

JOAQUIM DA SILVA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENOR DE SOUZA E SILVA

OAB/DF 20238·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

PEDRO SILVA SANTOS

Autor

PEDRO SILVA SANTOS

Terceiro

JOAQUIM DA SILVA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MODESTO CAETANO OBENON (PMDF)

Terceiro

SARGENTO MATRICULA 1981-X20BPM

Terceiro

JOSE MOREIRA DE SOUZA (PMDF)

Terceiro

SOLDADO MATRICULA 220563-X 20BPM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MODESTO CAETANO OBENON (PMDF)

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MOREIRA DE SOUZA (PMDF)

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2024, 15:22

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 15:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 09:15

Despacho

•05/09/2024, 09:56

17/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

05/09/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/09/2024, 15:22

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:22

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/09/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/09/2024, 09:02

Recebidos os autos

04/09/2024, 09:02

Juntada de certidão

04/09/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 09:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.

20/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/08/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 16:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

19/07/2024, 11:32

Recebidos os autos

19/07/2024, 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

18/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 16:02

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

27/06/2024, 13:32

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:32

Juntada de certidão

27/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:01

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2024, 09:45

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 09:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 07:39

Negado seguimento ao recurso

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2024, 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2024, 15:44

Recebidos os autos

17/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2024, 15:35

Recebidos os autos

27/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2024, 18:59

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 21:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/04/2024, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 16:52

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

23/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 20:08

Recebidos os autos

21/02/2024, 20:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

20/02/2024, 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

20/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2024, 12:41

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

08/02/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024, 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024, 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:07

Retirado de pauta

08/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 14:55

Recebidos os autos

06/12/2023, 01:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/12/2023, 10:42

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

24/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

23/10/2023, 11:55

Recebidos os autos

23/10/2023, 11:55

Recebidos os autos

17/10/2023, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 10:26

Petição

•02/09/2024, 17:28

Acórdão

•14/08/2024, 08:03

Despacho

•27/06/2024, 13:31

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Agravo

•11/06/2024, 18:59

Manifestação do MPDFT

•29/05/2024, 09:33

Decisão

•23/05/2024, 15:19

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Acórdão

•08/04/2024, 17:33

Despacho

•21/02/2024, 20:08

Acórdão

•08/02/2024, 17:08

Decisão

•21/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:35

Todos os documentos(29)

Despacho

•06/09/2024, 09:15

Despacho

•05/09/2024, 09:56

Petição

•02/09/2024, 17:28

Acórdão

•14/08/2024, 08:03

Despacho

•27/06/2024, 13:31

Despacho

•26/06/2024, 17:01

Agravo

•11/06/2024, 18:59

Manifestação do MPDFT

•29/05/2024, 09:33

Decisão

•23/05/2024, 15:19

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Acórdão

•08/04/2024, 17:33

Despacho

•21/02/2024, 20:08

Acórdão

•08/02/2024, 17:08

Decisão

•21/08/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:35

Sentença

•31/07/2023, 20:09

Decisão

•10/04/2023, 15:57

Decisão

•20/03/2023, 19:39

Sentença

•27/03/2020, 17:59

Decisão de recebimento da denúncia

•27/01/2020, 15:03

Decisão interlocutória

•27/01/2020, 15:03

Decisão interlocutória

•27/01/2020, 15:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/01/2020, 15:03

DESPACHO

•27/01/2020, 15:03

DESPACHO

•27/01/2020, 15:03

Decisão interlocutória

•27/01/2020, 15:03

DESPACHO

•27/01/2020, 15:03

DESPACHO

•27/01/2020, 15:03

Decisão interlocutória

•27/01/2020, 15:03