Execução Fiscal 0040328-09.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.527,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA

OAB/DF 36204·CPF·Representa: Réu

LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHO

OAB/DF 50816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO PEDRO ANTUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:39

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:39

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:39

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 15:19

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 15:19

Sentença

•06/02/2026, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 19:02

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:05

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:05

Juntada de certidão

09/04/2025, 18:32

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2025, 18:32

Juntada de certidão

08/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 10:49

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:45

Juntada de certidão

25/11/2024, 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/11/2024, 15:21

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:56

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:42

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:49

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:31

Recebidos os autos

14/04/2023, 16:50

Decretada a indisponibilidade de bens

14/04/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2022, 06:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 04:19

Juntada de certidão

30/06/2022, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:31

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:05

Recebidos os autos

06/04/2022, 16:07

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2021, 21:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:54

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040328-09.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO PEDRO ANTUNES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

18/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:39

Juntada de certidão

16/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/07/2021, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2021, 15:11

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:11

Juntada de certidão

04/06/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 22:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Juntada de certidão

17/03/2021, 08:58

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 18:11

Desentranhamento

12/03/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:51

Recebidos os autos

10/03/2021, 14:50

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:26

Recebidos os autos

11/12/2020, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/09/2020, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:00

Juntada de certidão

07/08/2020, 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Juntada de Petição de certidão

29/05/2020, 12:58

Recebidos os autos

28/05/2020, 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento

28/05/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:30

Recebidos os autos

04/05/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 10:59

Juntada de certidão

12/02/2020, 16:32

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:21

Recebidos os autos

03/02/2020, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2019, 12:43

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 12:42

Juntada de certidão

16/09/2019, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:42

Recebidos os autos

13/08/2019, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/08/2019, 17:17

Juntada de certidão

05/08/2019, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO ANTUNES em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 13:55

Publicado Certidão em 24/01/2019.

24/01/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 11:45

Juntada de certidão

21/01/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 17:05

Despacho

•29/05/2025, 19:02

Despacho

•27/05/2025, 16:12

Decisão

•25/11/2024, 18:45

Decisão

•16/05/2024, 15:02

Decisão

•28/04/2023, 14:31

Decisão

•14/04/2023, 16:50

Decisão

•19/05/2022, 15:05

Decisão

•06/04/2022, 16:07

Decisão

•16/08/2021, 17:39

Decisão

•24/06/2021, 15:11

Decisão

•12/03/2021, 07:51

Decisão

•10/03/2021, 14:50

Despacho

•11/12/2020, 14:15

Todos os documentos(24)

Sentença

•06/02/2026, 15:19

Sentença

•06/02/2026, 15:19

Despacho

•29/05/2025, 19:02

Despacho

•27/05/2025, 16:12

Decisão

•25/11/2024, 18:45

Decisão

•16/05/2024, 15:02

Decisão

•28/04/2023, 14:31

Decisão

•14/04/2023, 16:50

Decisão

•19/05/2022, 15:05

Decisão

•06/04/2022, 16:07

Decisão

•16/08/2021, 17:39

Decisão

•24/06/2021, 15:11

Decisão

•12/03/2021, 07:51

Decisão

•10/03/2021, 14:50

Despacho

•11/12/2020, 14:15

Despacho

•11/12/2020, 11:26

Decisão

•05/06/2020, 12:04

Decisão

•28/05/2020, 17:45

Despacho

•20/05/2020, 13:55

Despacho

•04/05/2020, 19:07

Decisão

•03/02/2020, 17:41

Despacho

•26/08/2019, 20:01

Despacho

•13/08/2019, 17:42

Decisão

•27/11/2018, 17:05