Execução Fiscal 0002886-04.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 68.652,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:09

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 13:52

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

13/06/2025, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2025, 18:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2025, 21:24

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:21

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:09

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 13:52

Juntada de alvará de levantamento

28/07/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:33

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

13/06/2025, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/06/2025, 18:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:20

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:30

Outras decisões

16/08/2024, 13:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 17:37

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:45

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002886-04.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. O alvará poderá ser levantado pelo beneficiá Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002886-04.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se impugnação à penhora de ativos financeiros formulada pela parte executada, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA, sob fundamento de que as quantias constritas são de natureza impenhorável, por

22/09/2023, 00:00

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 18:44

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:23

Deferido o pedido de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA - CPF: 697.971.881-91 (EXECUTADO).

20/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002886-04.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de p

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002886-04.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas corrente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:57

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002886-04.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA, LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio, traga a parte Executada, no prazo de 5 (cinco) dias, seus extratos bancários e contracheques completos e legíveis referentes aos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/07/2023, 12:54

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2022, 17:22

Decorrido prazo de ENEDILCE LUZIA DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Decorrido prazo de LUZELI FATIMA DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 18:03

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 12:40

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 14:10

Sentença

•13/06/2025, 18:59

Anexo

•06/06/2025, 21:24

Anexo

•06/06/2025, 21:24

Decisão

•06/09/2024, 12:20

Decisão

•16/08/2024, 13:30

Decisão

•20/09/2023, 18:44

Decisão

•20/09/2023, 17:23

Decisão

•03/08/2023, 17:57

Despacho

•02/08/2023, 16:49

Despacho

•02/08/2023, 14:35

Decisão

•19/07/2023, 18:20