Cumprimento de sentença 0702148-08.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.269,19

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702148-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença pro

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

12/09/2023, 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702148-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação ou por telefone – para fornecer Certidão - Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702148-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada efetuou o pagamento do débito a que fora condenada por força da sentença pro

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

12/09/2023, 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 11:55

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

08/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702148-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação ou por telefone – para fornecer Certidão - Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:14

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702148-08.2023.8.07.0020. REQUERENTE: LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, in Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 10:14

Outras decisões

02/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

01/08/2023, 16:17

Processo Desarquivado

01/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 18:57

Transitado em Julgado em 26/07/2023

28/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:10

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

07/07/2023, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 11:55

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

06/07/2023, 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

05/07/2023, 19:21

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

29/06/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:30

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:29

Outras decisões

14/06/2023, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

31/05/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de LUCAS NASCENTES DA CUNHA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

15/05/2023, 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/05/2023, 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/05/2023, 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/05/2023, 00:08

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:08

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 20:24

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 19:36

Recebidos os autos

09/02/2023, 15:51

Outras decisões

09/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

08/02/2023, 23:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2023, 08:42

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 08:42

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 19:01

Sentença

•13/09/2023, 19:01

Decisão

•02/08/2023, 10:14

Decisão

•02/08/2023, 10:14

Petição

•01/08/2023, 15:58

Sentença

•07/07/2023, 17:39

Sentença

•07/07/2023, 11:55

Decisão

•14/06/2023, 17:29

Decisão

•14/06/2023, 17:29

Decisão

•09/02/2023, 15:51

Decisão

•09/02/2023, 15:51

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