Apelação Cível 0003501-53.2006.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

ESTELA MARES DE MELO SOUZA

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

WENDEL DOURADO MELO

Terceiro

GILBERTO MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WENDEL DOURADO MELO

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS

OAB/AL 4583·CPF·Representa: Autor

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO

OAB/DF 529·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

OAB/DF 10987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 316.782.701-72 (APELANTE)

08/02/2024, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:15

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:58

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•13/02/2024, 14:22

Acórdão

•09/02/2024, 10:52

09/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE FERREIRA DE SOUSA - CPF: 316.782.701-72 (APELANTE)

08/02/2024, 20:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

21/11/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/11/2023, 12:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/11/2023, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:35

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível

17/11/2023, 14:47

Recebidos os autos

17/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:47

Processo Reativado

16/11/2023, 15:43

Recebidos os autos

14/03/2021, 20:46

Baixa Definitiva

25/06/2020, 14:10

Transitado em Julgado em 16/06/2020

25/06/2020, 14:02

Juntada de certidão

17/06/2020, 17:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/06/2020, 18:50

Juntada de certidão

08/06/2020, 18:45

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de ESTELA MARES DE MELO SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:40

Publicado Certidão em 06/03/2020.

06/03/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 02:40

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 16:06

Juntada de certidão

05/03/2020, 10:32

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

28/02/2020, 16:14

Remetidos os Autos da(o) 53402 para SERECO - (em grau de recurso)

21/02/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 15:43

Sentença

•23/11/2020, 21:26

Sentença

•22/11/2020, 01:26

Despacho

•13/11/2020, 19:06

Despacho

•26/10/2020, 17:51

Despacho

•26/10/2020, 13:08

Despacho

•07/10/2020, 16:27

Despacho

•07/10/2020, 15:19

Despacho

•17/08/2020, 17:47

Despacho

•17/08/2020, 17:12

Decisão

•31/07/2020, 21:58

Decisão

•13/07/2020, 20:36

Decisão

•13/07/2020, 20:36