Agravo em Recurso Especial 0004807-52.2018.8.07.0005 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0004807-52.2018.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680387/2024

13/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 680387/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 21:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 313706/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313706 - AgRg no AREsp 2594551 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/08/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 313706/2024 - AgRg no AREsp 2594551

06/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539048/2024

26/06/2024, 13:31

Protocolizada Petição 539048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 313706/2024 - AgRg

14/05/2024, 05:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 18:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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