Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004807-52.2018.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO

OAB/DF 65744·CPF·Representa: Autor

THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO

OAB/DF 34912·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

21/03/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:56

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:32

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

21/03/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:56

Publicado Despacho em 20/03/2024.

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 10:11

Despacho

•13/03/2024, 15:54

20/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:54

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/03/2024, 09:41

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 02:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:30

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2024, 14:30

Recurso Especial não admitido

26/01/2024, 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/01/2024, 11:01

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:34

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:34

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/12/2023, 11:46

Recebidos os autos

06/12/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/12/2023, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2023, 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/10/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 16:46

Recebidos os autos

06/09/2023, 10:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/09/2023, 12:12

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

23/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

18/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

14/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:19

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:27

Agravo

•04/03/2024, 22:37

Manifestação do MPDFT

•15/02/2024, 14:30

Decisão

•09/02/2024, 13:00

Decisão

•26/01/2024, 14:30

Manifestação da Defensoria Pública

•28/11/2023, 17:31

Acórdão

•20/10/2023, 19:23

Decisão

•21/07/2023, 18:47

Manifestação do MPDFT

•16/02/2023, 15:59

Sentença

•13/02/2023, 10:31

Decisão

•06/02/2020, 18:56

Decisão

•30/10/2019, 18:41