Agravo em Recurso Especial 0700031-92.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 54.068,08

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

VHP TELECOM LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/GO 7181·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de VHP TELECOM LTDA e VICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/08/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

Reportar Problema

legal

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24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de VHP TELECOM LTDA e VICTOR HUGO FREITAS DE SOUZA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:33

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/08/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 11:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2025, 18:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/06/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 18:57

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•12/06/2025, 18:57

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•12/06/2025, 18:57

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•12/06/2025, 18:57

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•12/06/2025, 18:57

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•12/06/2025, 18:56

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•12/06/2025, 18:56