Procedimento Comum Cível 0702359-41.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 245.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:07

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

25/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 21:23

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:07

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

Documentos

Acórdão

•06/09/2024, 09:26

Sentença

•26/04/2024, 14:43

25/06/2024, 15:47

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 21:23

Processo Desarquivado

25/05/2024, 13:57

Arquivado Provisoramente

25/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 13:57

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:31

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO As partes ficam intimadas da sentença. Segue o dispositivo: "Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO DO BRASIL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e BANCO BV S.A., partes qualificadas nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça". Documento assinado e datado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO As partes ficam intimadas da sentença. Segue o dispositivo: "Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO DO BRASIL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e BANCO BV S.A., partes qualificadas nos autos. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça". Documento assinado e datado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

25/04/2024, 13:42

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:45

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/04/2024, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/04/2024, 11:15

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

30/01/2024, 17:02

Recebidos os autos

27/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 18:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/12/2023, 06:03

Recebidos os autos

14/12/2023, 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:17

Juntada de Petição de especificação de provas

07/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:36

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de especificação de provas

04/12/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:50

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação. Nos termos da Portaria deste juízo Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:51

Juntada de Petição de contestação

26/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 17:34

Desentranhado o documento

17/10/2023, 17:33

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

05/10/2023, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 18:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/10/2023, 09:52

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/08/2023, 02:08

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/08/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/08/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 17:07

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 17:05

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:02

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. CERTIDÃO Certifico e dou Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:37

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702359-41.2023.8.07.0021. AUTOR: JOELCI DE ALENCASTRO GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO BRADESCO S.A., FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO BV S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ** Com Força PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:35

Outras decisões

02/08/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 14:56

Sentença

•25/04/2024, 10:45

Despacho

•27/01/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 14:12

Decisão

•02/08/2023, 14:35

Decisão

•02/08/2023, 14:35