Execução Fiscal 0754332-89.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 13.594,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ

OAB/DF 15040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/01/2026, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/01/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:30

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:30

Sentença

•16/10/2025, 15:30

26/01/2026, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/01/2026, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/01/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 15:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

16/10/2025, 15:30

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:30

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/03/2025, 17:17

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:03

Juntada de alvará de levantamento

03/02/2025, 16:03

Recebidos os autos

25/11/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:35

Decorrido prazo de GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:18

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754332-89.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição de ID 126647476 e seus documentos anexos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:34

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de especificação de provas

22/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de especificação de provas

22/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:26

Recebidos os autos

07/04/2022, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de contestação

11/03/2022, 20:50

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:49

Juntada de certidão

15/09/2020, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 18:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/09/2020, 04:03

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 12:56

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 19/10/2020 09:00

28/08/2020, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2020, 19:39

Recebidos os autos

21/05/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/05/2020, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 09:55

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2020, 09:16

Audiência Conciliação realizada - 06/03/2020 11:40

06/03/2020, 19:53

Expedição de Ata.

06/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 09:43

Juntada de Petição de certidão

04/02/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 11:59

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 11:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 11:32

Audiência Conciliação designada - 06/03/2020 11:40

02/01/2020, 11:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:25

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:45

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 12:59

Sentença

•16/10/2025, 15:29

Despacho

•19/03/2025, 07:27

Despacho

•25/11/2024, 00:42

Despacho

•09/02/2024, 13:50

Despacho

•30/11/2023, 18:34

Despacho

•18/05/2022, 10:26

Despacho

•07/04/2022, 23:47

Decisão

•21/05/2020, 19:39

Despacho

•10/03/2020, 13:38

Despacho

•10/03/2020, 13:38

Decisão

•12/12/2019, 19:45